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Interpelação - Conceito, o que é, Significado

Através da linguagem estabelecemos uma comunicação mais ou menos eficaz. Nem todas as formas de comunicação são iguais, na verdade, são várias as estratégias que utilizamos: afirmamos ou negamos, opinamos com ou sem provas, criticamos, denunciamos, exclamamos, adulamos e ofendemos. A interpelação é uma forma bem específica de comunicar-se com os outros.

Em que consiste?

O verbo interpelar equivale a outros, como demandar, requerer ou perguntar. Por este motivo, a interpelação é simplesmente uma pergunta que se faz para alguém. Em outras palavras, uma pessoa é interpelada quando é perguntada sobre algum assunto pelo outro.

Um termo que não se usa na vida cotidiana, mas que faz parte da terminologia política no campo do parlamentarismo.

Nos países democráticos, os membros do governo e da oposição debatem suas diferentes abordagens e propostas. Neste contexto, os principais responsáveis são interpelados, ou seja, são perguntados sobre com o fim de dar explicações. Desta maneira, os parlamentares exercem certo controle sobre o governo.

Como regra geral, esta forma de fazer perguntas não é realizada espontaneamente, mas está sujeita a certa regulamentação. Normalmente toda interpelação é apresentada aos representantes da câmara para que decidam se a pergunta ou questão pode ser aceita dentro da ordem do dia. Quem pergunta é o interpelante e quem é perguntado é o interpelado. Para que as perguntas sejam consideradas válidas e pertinentes devem ser apresentadas por escrito e com certa antecipação.

Em resumo, o mecanismo de interpelação apresenta o seguinte procedimento:

1) um determinado número de representantes apresenta uma petição,

2) a petição é admitida se contar com um número suficiente de votos a favor,

3) se a interpelação for aprovada a data para solicitação do pedido deve ser especificada,

4) finalmente, o interpelante faz sua pergunta a um membro do governo para que o mesmo responda.

Após este processo, abre-se uma série de perguntas e réplicas no âmbito do debate parlamentar.

Um mecanismo essencial da democracia

A interpelação não deve ser entendida como uma simples formalidade do parlamentarismo. Na verdade, trata-se de uma ação fundamental, pois através dela quem é perguntado tem a obrigação de responder.

Basicamente, é um mecanismo que garante as explicações pertinentes por parte dos governantes.

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