Na maioria dos países a atividade econômica como um todo tem dois pilares fundamentais: a iniciativa privada e a participação do estado. Como regra geral, há certo equilíbrio entre um setor e outro. No entanto, em algumas circunstâncias políticas, propõe-se que o estado assuma um protagonismo maior e quando isso ocorre se fala de estatização.
Na tradição socialista e em alguns regimes nacionalistas foram colocadas em prática medidas para que o estado controle certos setores da economia.
A estatização está baseada em uma ideia fundamental: os interesses gerais de uma sociedade não podem estar nas mãos dos setores privados. Aqueles que promovem a estatização afirmam que alguns setores econômicos têm um valor estratégico para o conjunto de uma nação e, consequentemente, não é admissível que esteja nas mãos dos interesses particulares de acionistas e investidores.
Como regra geral, as empresas privadas que acabam sendo de titularidade estatal são aquelas que têm relação com serviços que afetam os interesses nacionais: setor de energia, serviços bancários, infraestrutura, mineração, turismo, comunicações, etc.
A propriedade estatal dos bens de produção foi colocada em funcionamento nos regimes comunistas ao longo do século XX. O balanço final da estatização tem sido negativo, uma vez que o setor público não gerencia os recursos de maneira eficaz e também não consegue satisfazer as necessidades dos consumidores.
O fracasso da gestão pública dos grandes setores da economia obedece a um conjunto de causas.
– Em primeiro lugar, gera um regime de monopólio e esta circunstância evita a concorrência empresarial (em um mercado competitivo os preços tendem a cair e esta circunstância afeta favoravelmente os consumidores).
– Em segundo lugar, o controle estatal desencoraja a inovação tecnológica e as iniciativas privadas.
– Em terceiro lugar, as nacionalizações estabelecem um freio ao investimento estrangeiro.
Quando a titularidade de um serviço público passa para as mãos privadas ocorre uma privatização. A necessidade de privatizar um setor da economia está baseada em duas razões fundamentais: aumentar a competitividade da economia e promover a redução do setor público para diminuir a dívida pública.
Imagem: Fotolia. sergiibobliakh
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (ago., 2018). Conceito de Estatização. Em https://conceitos.com/estatizacao/. São Paulo, Brasil.
