Conceito de Estado de Bem-estar

O estado de bem-estar é um conceito político que tem a ver com uma forma de governo da qual o Estado, como o próprio nome diz, preocupa-se com o bem-estar de todos os seus cidadãos para que não lhes falte nada, que suas necessidades básicas sejam atendidas, proporcionando-lhes aquilo que não podem obter por seus próprios meios, assim, assume os serviços e direitos de uma grande parte da população considerada humilde ou empobrecida.

Foi imposto com maior força no ano de 1945, após a Segunda Guerra Mundial, com um cenário de grande depressão econômica, lutas operárias, desigualdade social e exploração capitalista da classe trabalhadora.

Os analistas definem como uma maneira de organizar o estado a partir da combinação de um sistema capitalista e democrático, sem esquecer de alcançar o bem-estar social.

Pilares que o sustentam

Os pilares que sustentam esta ideia são a entrega de subsídios a esses habitantes em situação de vulnerabilidade como os desempregados e idosos; ao sistema universal e gratuito de atendimento sanitário; garantia de educação a todos; distribuição da riqueza de forma adequada e consciente; além de proporcionar uma moradia digna.

O Estado de Bem-estar é um fenômeno muito recente que teve grande impulso em várias partes do mundo no século XX, devido a uma série de crises econômicas, guerras e conflitos de diversos tipos que trouxeram consequências drásticas e difíceis para a maioria da população ocidental.

A ideia de um Estado de Bem-estar existe desde a metade do século XIX, quando diversos grupos sociais (especialmente os trabalhadores) começaram a lutar pelo reconhecimento de seus direitos em nível internacional.

Desde então, e especialmente no século XX, a partir de acontecimentos como a Grande Depressão de 1929 e os períodos de pós-guerra após a Primeira e Segunda Guerra Mundial, surge a ideia de um Estado encarregado de fornecer a esses setores mais humildes ou desfavorecidos certos serviços e assistência para complementar aquilo que não podem obter através de um sistema desigual ou injusto como o sistema capitalista.

Ficam estabelecidas especialmente as teorias do economista britânico Keynes, que promovia a intervenção estatal para solucionar os problemas econômicos

A proposta econômica de Keynes tem colecionado desde o seu aparecimento até o presente momento muitas críticas que consideram o problema como meio resolvido e que se agrava quando o gasto por parte do estado utiliza todos os recursos que dispõem, inclusive gasta mais do que tem em caixa.

Inevitavelmente, este cenário leva a uma situação inflacionária muito grave, da qual o estado se vê obrigado – a não ser mudar de rumo – a emitir mais moeda para fazer frente aos gastos estipulados.

No entanto, a culpa não é de Keynes, pois ele havia proposto que uma vez alcançado o equilíbrio, devia-se restringir a assistência e aumentar as taxas de juros, mas é claro que poucos dirigentes políticos queriam e querem assumir o custo político de uma medida deste tipo, reduzindo o gasto público e consequentemente os subsídios, pois obviamente se trata de uma medida impopular e muito mais em épocas de campanha eleitoral.

A crise de 1929 foi um grande golpe para o capitalismo porque uma importante parte da sociedade ocidental caiu na miséria.

Diante destas circunstâncias, o desenvolvimento de um Estado capaz de conter a miséria, a pobreza e a fome foi um fenômeno de grande importância e necessidade.

Para o Estado de Bem-estar existem três elementos que são relevantes

A democracia, ou seja, a manutenção de formas políticas não autoritárias ou autocráticas; o bem-estar social, isto é, a prestação de ajuda econômica e social necessária ao progresso da sociedade; o capitalismo, já que para o Estado de Bem-estar o capitalismo não é necessariamente um problema, pois muitas vezes estabelece a convivência consigo mesmo.

Devido aos importantes gastos orçamentários que um Estado deste tipo pode significar para uma nação, pode-se dizer que hoje em dia esta forma política tem ficado um pouco desacreditada e costuma preferir sistemas que combinam o acesso ao público com uma importante intervenção privada.

Imagem: Fotolia. nuvolanevicata

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (set., 2018). Conceito de Estado de Bem-estar. Em https://conceitos.com/estado-de-bem-estar/. São Paulo, Brasil.

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