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Ecocídio - Conceito, o que é, Significado

O sufixo cidio se refere ao ato de matar. Neste sentido, o assassinato de uma pessoa é um homicídio. Quando o crime é cometido contra uma pessoa relevante se trata de um magnicídio. E quando uma pessoa acaba com sua própria vida o termo empregado é suicídio. A lista de palavras com este sufixo é amplo, já que também existem genocídios, parricídios e infanticídios.

Em relação ao título deste artigo, não se trata do assassinato de um indivíduo específico ou de grupo de pessoas, mas sim a um atentado ecológico.

Algumas ações humanas ou certas catástrofes naturais trazem graves consequências aos ecossistemas e quando este tipo de circunstância se trata de um ecocídio

Em 2010 houve uma proposta promovida pela Universidade de Londres para que a ONU considerasse o ecocídio como um crime contra a humanidade. Desta forma, pretendia-se que o Direito Internacional pudesse agir contra aquelas pessoas ou entidades que destruíssem o meio ambiente intencionalmente. Esta iniciativa visava proibir qualquer dano ambiental ou a destruição intencional dos territórios, mas no final das contas esta ação não foi aprovada pelas Nações Unidas.

Exemplos de iniciativas para combater o ecocídio

Embora os crimes contra o meio ambiente não sejam contemplados pelo Direito Internacional, inúmeras iniciativas são realizadas para combater a destruição do meio ambiente.

Na Europa, há uma plataforma pública chamada "Vamos acabar com o Ecocídio na Europa" e de acordo com os seus princípios pretende-se que o ecocídio seja reconhecido como um crime contra a paz.

Organizações como a Greenpeace promovem ações de denúncia para que a opinião pública se sensibilize em relação aos mais variados ecocídios que acontecem no planeta (por exemplo, em 2016, a Greenpeace condenou a destruição dos mangues em Cancun).

Alguns grupos ecologistas da Colômbia denunciaram as FARC por considerar que a destruição das infraestruturas petrolíferas por parte do grupo terrorista causou sérios danos ao meio ambiente de alguns territórios (por exemplo, danos nas bacias dos rios próximas à infraestrutura petrolífera afetada).

Ataques contra o meio ambiente

Em alguns países já existe o conceito jurídico de crime ecológico. São diversas as formas de destruir a natureza por parte da ação humana: pela emissão de poluentes, através do tráfico ilegal de espécies, pela má gestão de resíduos perigosos, pelo desmatamento, entre outras ações contrárias ao equilíbrio dos ecossistemas.

Imagem: Fotolia. VIGE

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