A dignidade é aquela qualidade dos indivíduos que os torna merecedores de respeito pelo simples fato de serem pessoas. Tradicionalmente, é uma noção intrinsecamente atribuída ao ser humano, entretanto, nos últimos anos, estudos críticos com animais levantaram a necessidade de reconhecer a dignidade desses seres vivos, como parte da dimensão ética que diz respeito à relação jurídica entre humanos e animais. Da mesma forma, outras entidades não humanas —como, por exemplo, a “natureza” — também foram pensadas sob o paradigma da dignidade, fundamentalmente, no âmbito das culturas não-ocidentais.
O termo dignidade tem sua origem na antiguidade e vem do latim dignitas, por sua vez, derivado da forma adjetiva dignus, que pode ser traduzido como “digno” ou “merecedor”. No contexto greco-romano, a dignidade não era considerada uma característica intrínseca da condição humana, mas era determinada pelo status social, ou seja, por pertencer a uma determinada hierarquia social e pelo prestígio que os indivíduos adquiriam de acordo com seus comportamentos públicos.
A dignidade era assim atribuída, com base na honra, a cidadãos prestigiosos, enquanto era negado aos homens que faziam parte de classes sociais marginalizadas, como os escravos. Dessa forma, a noção de dignidade foi associada a uma desigualdade natural entre os homens, refletida nas hierarquias sociais.
Por volta da Idade Média, no contexto do cristianismo, a ideia de dignidade humana adquiriu um fundamento religioso. Esta passa então a ser considerada como uma característica que depende do vínculo com a divindade, ou seja, a dignidade do homem é produto de Deus que o criou à sua imagem e semelhança. Logo, a noção de dignidade baseia-se na concepção de uma filiação divina do ser humano. Nesse sentido, como todos os seres humanos são iguais perante Deus, pois fazem parte da criação, o status da dignidade passa a ser o mesmo para todos eles, independentemente de sua posição social.
Ao mesmo tempo, o cristianismo entende a dignidade como condição de possibilidade, dado o livre arbítrio dos homens, para sua redenção, pois permite que os homens se aproximem de Deus escolhendo livremente fazer o bem e assim cumprir seu propósito divino.
Ao longo da Modernidade Ocidental, a ideia de dignidade passa por um processo de secularização, postulando-se como atributo característico da humanidade como tal. Nesse sentido, a dignidade deixa de ser um traço que os homens adquirem por meio de sua filiação divina e passa a ser inerente à sua condição. Da mesma forma, não depende da posição social dos indivíduos, mas do valor intrínseco de sua própria natureza humana.
A obra de Giovanni Pico della Mirandola (1469-1533), Discurso sobre a Dignidade do Homem —que constituiu uma das bases fundadoras do Humanismo— deu à humanidade um caráter excepcional em relação à sua dignidade frente ao que existia em geral. A dignidade do ser humano era explicada por sua capacidade de agir de forma autônoma, diferentemente de outros seres vivos e de coisas, cuja existência é determinada pela falta de capacidades racionais e volitivas. Dessa forma, a noção secular da dignidade humana está diretamente relacionada, por um lado, à razão e, por outro, ao dever moral.
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o conceito de dignidade humana começa a surgir de forma intimamente relacionada aos andaimes jurídicos e legais da forma democrática de governo contemporânea, na medida em que lhe é atribuída a função de fundamento dos Direitos Humanos.
A dignidade, então, aparece como pilar fundamental dos direitos do homem, tanto em sua vida social quanto individual. No entanto, o reconhecimento formal da dignidade humana é amplamente limitado na prática, como resultado das desigualdades econômicas, políticas e sociais.
Imagem: Fotolia. Photographee
Artigo de: Lilén Gomez. Professora de Filosofia, com desempenho em ensino e pesquisa em áreas da Filosofia Contemporânea.
Referencia autoral (APA): Gomez, L.. (Setembro 2022). Conceito de Dignidade. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/dignidade/. São Paulo, Brasil.
