Conceito de Fustigação

Fustigar quer dizer maltratar, incomodar ou castigar e pode ser utilizado em relação a uma pessoa ou um animal. Consequentemente, a fustigação é toda conduta com um componente ofensivo e violento.

Diversas formas de fustigação

O assédio sexual acontece normalmente no ambiente de trabalho e é considerado uma forma de violência e discriminação.

Algumas crianças em idade escolar são maltratadas por seus colegas. Este fenômeno é conhecido internacionalmente como bullying. Este tipo de agressão é baseado no desprezo, escárnio e desrespeito.

As vítimas de mobbing ou assédio moral sofrem pressões, desprezos e humilhações. Esta forma de fustigação pode ocorrer de várias maneiras: através de ataques à vida privada do trabalhador, pela propagação de falsos rumores, medidas organizacionais que prejudicam o assediado, etc.

Se um animal é maltratado, por exemplo, com golpes ou castigos totalmente desnecessários, trata-se também de um tipo de fustigação. Especialistas neste tipo de comportamento acreditam que a crueldade para com os animais é um indicador de outras formas de violência.

Nos últimos anos, foram criados protocolos para prevenir e atender as vítimas de fustigação. Não devemos esquecer, além disso, que a linguagem ofensiva é também um instrumento que pode atentar contra a dignidade pessoal.

Do ponto de vista jurídico

No campo jurídico se pretende que as leis deem uma resposta eficaz às realidades sociais. Neste sentido, as diversas formas de fustigação criam a necessidade de estabelecer um quadro jurídico para ser combatida. Assim, as leis preveem este tipo de situação a partir de vários objetivos: proteger a dignidade das pessoas, aplicar o princípio da igualdade e da não discriminação, o direito à intimidade e à integridade.

O assédio ou fustigação sexual deve ser entendido no contexto de uma cultura machista

A fustigação sexual contra as mulheres prejudica sua estabilidade emocional, seu entorno familiar e suas relações com outras pessoas. Diante desta situação, alguns governos lançaram campanhas publicitárias para conscientizar a população sobre estas condutas indesejáveis. Deve-se destacar que o assédio sexual não é um comportamento isolado, mas que normalmente faz parte de uma cultura e de uma mentalidade machista.

Normalmente a fustigação sexual significa que há uma situação de subordinação, portanto, aquele que assedia normalmente costuma ser um chefe ou superior, que utiliza seu cargo de poder para assediar sexualmente uma funcionária. Como regra geral, o assédio ou fustigação é feito através de ameaças, agressões ou intimidações.

Imagem: Fotolia. hideyuki suzuki

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (abr., 2017). Conceito de Fustigação. Em https://conceitos.com/fustigacao/. São Paulo, Brasil.

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