Conceito de Estatuto de Roma
A justiça se organiza através de organismos nacionais, mas em 1998 foi criada uma entidade supranacional, o Tribunal Penal Internacional. Su...
LerConceito de Off the Record
Em todas as atividades há regras não escritas, mas que fazem parte da realidade cotidiana. No mundo do jornalismo, uma destas regras é o off...
LerConceito de Morte Digna
A morte digna é o direito de qualquer pessoa, especialmente de um paciente terminal, de morrer dignamente sem a necessidade de ser submetido...
LerConceito de Amontoamento
O termo amontoamento se refere a um estado de coisas lamentável que se caracteriza pelo acúmulo de indivíduos ou animais num mesmo lugar e q...
LerConceito de Cisgênero
Este termo apresenta duas partes diferenciadas: a palavra gênero e o prefixo latino cis, que quer dizer "do mesmo lado de". Seu antônimo é t...
LerConceito de Pirâmide de Kelsen
No campo do Direito as normas jurídicas têm uma hierarquia. Trata-se de um princípio geral que está presente nos sistemas jurídicos da maior...
LerConceito de Contravenção
A contravenção é uma violação de determinada norma de caráter menor, portanto, é insuficiente qualificá-la como um crime. Desta maneira, é i...
LerConceito de Indivisível
Este adjetivo indica que algo não pode ser dividido, separado ou partido. Desta maneira, aquilo que não é suscetível de fragmentar-se é qual...
LerConceito de Registro da Propriedade
Ao comprar uma casa, um terreno ou um local qualquer é comum registrar o bem adquirido em uma instituição, o registro da propriedade. A fina...
LerConceito de Direito Comercial
Podemos chamar de direito comercial as normas legais e sua implantação, estas que se referem às transações de bens e serviços. O direito com...
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