Conceito de Estatuto de Roma

A justiça se organiza através de organismos nacionais, mas em 1998 foi criada uma entidade supranacional, o Tribunal Penal Internacional. Su...

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Conceito de Off the Record

Em todas as atividades há regras não escritas, mas que fazem parte da realidade cotidiana. No mundo do jornalismo, uma destas regras é o off...

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Conceito de Morte Digna

A morte digna é o direito de qualquer pessoa, especialmente de um paciente terminal, de morrer dignamente sem a necessidade de ser submetido...

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Conceito de Amontoamento

O termo amontoamento se refere a um estado de coisas lamentável que se caracteriza pelo acúmulo de indivíduos ou animais num mesmo lugar e q...

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Conceito de Cisgênero

Este termo apresenta duas partes diferenciadas: a palavra gênero e o prefixo latino cis, que quer dizer "do mesmo lado de". Seu antônimo é t...

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Conceito de Pirâmide de Kelsen

No campo do Direito as normas jurídicas têm uma hierarquia. Trata-se de um princípio geral que está presente nos sistemas jurídicos da maior...

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Conceito de Contravenção

A contravenção é uma violação de determinada norma de caráter menor, portanto, é insuficiente qualificá-la como um crime. Desta maneira, é i...

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Conceito de Indivisível

Este adjetivo indica que algo não pode ser dividido, separado ou partido. Desta maneira, aquilo que não é suscetível de fragmentar-se é qual...

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Conceito de Direito Comercial

Podemos chamar de direito comercial as normas legais e sua implantação, estas que se referem às transações de bens e serviços. O direito com...

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