Quando uma pessoa decide livremente dedicar-se à prostituição, sua atividade não é considerada contrária à lei. No entanto, quando alguém obtém um benefício econômico com o exercício da prostituição de outra pessoa, está cometendo um crime de proxenetismo. O indivíduo que promove o comércio sexual de outras pessoas com o fim de lucrar é um proxeneta.
Na maioria dos países o proxenetismo é perseguido pela lei, pois é considerado uma forma de exploração.
Na Grécia antiga, o proxeneta era o homem que se dedicava à intermediação nos negócios ou ao tráfico de escravos. Pode-se dizer que se tratava de um comissionista.
Na civilização romana, o ofício de proxeneta se expandiu e começou a relacionar-se com aqueles que lucravam empregando as escravas como prostitutas. Na teoria, esta atividade era punida severamente pela lei, mas na prática as prostitutas romanas podiam exercer sua atividade com normalidade.
Esta atividade consistia colocar em contato um homem com uma mulher em troca de dinheiro. A personagem Celestina de “A tragicomédia de Calisto e Melibea” é um claro exemplo desta atividade.
Com o passar do tempo surgiram novas figuras, como o chulo e a madame. O chulo, também conhecido como macarra, protegia a prostituta dos clientes e em troca recebia um gratificação. A madame era a mulher que organizava a atividade de um prostíbulo e, logicamente, tinha uma compensação financeira por isso. Atualmente, o proxenetismo está relacionado às máfias que se dedicam ao tráfico de mulheres.
Foi afirmado muitas vezes que a prostituição é o ofício mais antigo do mundo. Sua prática sempre foi polêmica. Por um lado, trata-se de uma atividade contrária aos critérios morais aceitos pela maioria. Por outro lado, a prostituição está diretamente relacionada a certos crimes, como o proxenetismo ou o tráfico de pessoas.
Existem diversas abordagens sobre este fenômeno. Para os proibicionistas, trata-se de um mal social, portanto, aqueles que exercem a prostituição deveriam ser tratados como criminosos. Mas há posturas menos estritas, pois acredita-se que a prostituição não deve ser proibida nem mesmo legalizada, apenas o proxenetismo deveria ser considerado um crime, pois desta maneira uma pessoa lucra com a atividade sexual de outra.
A partir de outra perspectiva, propõe-se regular a prostituição e considerá-la uma atividade de trabalho como outra qualquer.
Imagem: Fotolia. Kate
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (abr., 2018). Conceito de Proxenetismo. Em https://conceitos.com/proxenetismo/. São Paulo, Brasil.
