O verbo significa para proibir, assim proscrição é o substantivo correspondente. Portanto, a proscrição se refere a todo tipo de sistema ou norma pela qual se proíbe algo. Por outro lado, o proscrito se refere a uma pessoa que foi expulsa de sua terra natal e, portanto, é proibida de residir na mesma.
Certos atos, movimentos políticos ou ideais podem ser considerados pelo Estado como perigosos. Quando isso acontece, fala-se da proscrição para dar a entender que algo não está autorizado por algum motivo.
Assim, as armas nucleares, as associações criminosas ou alguns grupos políticos são exemplos de proibições da lei.
Na esfera política existe a proscrição quando um governo decide silenciar a oposição e a rotular como “inimigo do povo”, “corrente subversiva” ou outras qualificações semelhantes. Neste sentido, alguns governos têm promovido leis para combater a propagação de ideias e símbolos de um movimento político particular.
1) na Argentina, em conexão com as leis antiperonistas que impediram a legalidade deste movimento;
2) em relação com os partidos comunistas em alguns países do mundo;
3) na civilização romana para eliminar algumas famílias politicamente influentes;
4) no “caça às bruxas” nos Estados Unidos, na década de 1950, contra qualquer pessoa suspeita de fazer parte do comunismo;
5) nas leis antissemitas que ocorreram ao longo da história;
6) na proscrição da propriedade rural na União Soviética.
A lista de grupos que foram proscritos em algum momento da história é interminável: ciganos, judeus, refugiados, piratas, terroristas, etc.
Em alguns casos, a proscrição tem um fundamento legítimo, como acontece quando há uma regra para impedir que os grupos criminosos possam desenvolver suas atividades. Na maioria dos casos, a proibição é a estratégia legal para justificar a perseguição de um grupo.
Não há um mecanismo concreto para estabelecer uma proscrição política, pois pode acontecer através de uma eliminação, de uma perseguição ou de uma campanha de desprestigio contra um grupo. De qualquer forma, a pessoa ou grupo de vítimas deste tipo de medidas se torna indesejável oficialmente.
Imagem: Fotolia. JMP de Nieuwburgh
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (jun., 2017). Conceito de Proscrição. Em https://conceitos.com/proscricao/. São Paulo, Brasil.
