Conceito de Prelação

A palavra prelação vem do latim praelatio, que quer dizer prioridade ou preferência. Este termo é um cultismo pouco usado na linguagem coloquial.

Assim, no lugar de falar sobre a prelação dos temas a tratar, é mais comum referir-se aos assuntos prioritários ou mais relevantes.

Uma lista de prelação indica um conjunto de aspectos, de maneira que uns são mais urgentes que outros. A ideia de prelação se refere normalmente a uma ordem determinada, na qual um aspecto ou pessoa tem certa preferência.

No campo jurídico

No campo jurídico existe o chamado direito de prelação. Consiste no fato de entender que uma pessoa tem algum tipo de preferência ou privilegio sobre outra.

A ordem de prelação das leis é fundamental para entender qualquer sistema jurídico de uma nação.

A ideia de prelação no direito se baseia na prioridade de umas leis sobre outras. Como critério geral, este ordenamento das leias consiste em estabelecer a lei de maior hierarquia e um plano inferior às leis de menor importância.

Em outras palavras, a partir de uma norma fundamental (por exemplo, o texto de uma constituição) é possível desenvolver outras normas secundárias. Se não houvesse uma ordem de prelação nas leis poderia ocorrer qualquer tipo de conflito, uma vez que não seria fácil estabelecer a lei que deveria ser aplicada em cada caso.

Uma questão de suma importância é o estabelecimento das fontes jurídicas, das quais apresentam uma ordem de prelação. Assim, em um nível superior estão os tratados internacionais, em seguida as constituições nacionais e posteriormente as leis e os regulamentos.

Árvore de prelações

Na hora de organizar a linguagem da programação informática é necessário também estabelecer uma ordem de prelação, ou seja, de prioridades. Na linguagem informática se fala da árvore de prelações.

O conceito árvore de prelações permite organizar qualquer conhecimento que haja uma estrutura semelhante de uma árvore. Desta maneira, um programa de estudos ou uma abordagem empresarial pode ser traduzido em um esquema que aparecem aspectos prioritários e de maneira ramificada com questões secundárias.

Imagem: Fotolia – suslo

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (out., 2016). Conceito de Prelação. Em https://conceitos.com/prelacao/. São Paulo, Brasil.

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