Os crimes são classificados de várias maneiras. Um deles consiste em diferenciar dois aspectos: a culpa e o dolo. Esta distinção é relevante, pois com ela é possível determinar com precisão o grau de responsabilidade de um indivíduo em sua conduta criminosa.
Um crime é considerado doloso quando uma pessoa age sob duas premissas: tem conhecimento do que está fazendo e se comporta de maneira totalmente voluntária. Em outras palavras, o indivíduo que comete um delito sabe com certeza que algo ruim vai acontecer e mesmo assim executa uma ação com esta finalidade. Assim, aquele que atira contra outra pessoa de forma premeditada e consegue acabar com sua vida comete um delito de homicídio com dolo direto.
Outra modalidade de homicídio doloso seria a eventual. Nela, o indivíduo sabe com certeza que sua ação é criminosa e arriscada, mas não quer provocar um mal desproporcional. Isso acontece quando alguém dirige em velocidade muito alta e como resultado atropela alguém ou mata.
Neste tipo de crime, o protagonista da ação de matar não age com premeditação, deslealdade ou crueldade, mas se comporta de maneira imprudente e negligente.
Vamos imaginar que um indivíduo se encontra limpando sua arma de fogo diante de outras pessoas e sua arma dispara e causa a morte de uma delas. Neste caso, não há a intenção de matar, mas se trata de uma conduta irresponsável porque a limpeza de uma arma deve ser feita com certas medidas de precaução.
No homicídio culposo, o causador do delito se comporta de maneira involuntária, ou seja, não tem a intenção de matar, mas alguém morre por algum tipo de imprudência ou negligência. Pelo contrário, podemos classificar como homicídio doloso quando a morte de alguém demonstra que ocorreu de maneira intencional por parte do agressor.
Obviamente, para determinar se um homicídio é de um tipo ou de outro é necessário esclarecer todas as circunstâncias relacionadas ao falecimento da vítima: o meio empregado para cometer o delito, a relação entre o acusado e o falecido, em quais circunstâncias ocorreu a morte, os possíveis atenuantes, etc.
No código penal de qualquer país, o homicídio doloso vem acompanhado com penas de prisão mais elevadas que o homicídio culposo.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (abr., 2018). Conceito de Homicídio Culposo e Doloso. Em https://conceitos.com/homicidio-culposo-doloso/. São Paulo, Brasil.
