Ejido é um termo de origem latina que serve para denominar uma porção de terra que está sem cultivar cujo uso é público. Na história do México, os ejidos tiveram um papel fundamental, sendo básicos em sua reforma agrária.
Se há uma razão que serve para explicar em última instância a revolução mexicana essa é sem dúvida a pobreza das zonas agrícolas. A população camponesa sofria a exploração dos latifundiários, colocando quase em uma posição de marginalização social. Este fato esteve muito presente na redação da Constituição de 1917, da qual se mencionava no artigo 27 que as terras compreendidas dentro do território nacional eram propriedade do Estado e este poderia transmitir seu domínio aos particulares.
Esta transmissão de terra era protegida através de diversas garantias das quais se destacava que a propriedade da terra devia estar sempre em pró da estabilidade social, deixando a propriedade privada limitada ao interesse do coletivo.
Esta foi a origem de uma política agrária buscando a fração dos latifundiários e a proteção do pequeno proprietário, desenvolvendo-se uma modalidade de expropriação pública por causa do interesse geral.
Com o resultado da aplicação destas normas a estrutura agrícola do México passou a estar composta por três elementos fundamentais: a pequena propriedade, a propriedade pública e a propriedade social (ejidal e comunal).
A propriedade ejidal é a resposta que a Revolução Mexicana deu à dicotomia existente entre os grandes latifundiários e aos camponeses sem terra e sem direitos.
– Devolver a terra aos núcleos populacionais que foram despejados por grandes latifundiários;
– Dar terreno de forma gratuita à população carente;
– Criar um novo sistema de posse de terra, permitindo um crescimento agrícola para todos os mexicanos e não apenas aos poucos latifundiários.
Além disso, havia também um respeito especial pelas tradicionais populações indígenas, das quais se autorizava desfrutar das terras em comum, das águas e da floresta que lhes pertenciam.
Desta maneira, originariamente, o termo ejido se refere a essas terras comunais que se encontravam na saída dos povos e que desfrutavam de forma usufrutuaria por todo o coletivo, sendo usadas habitualmente como zonas de pasto para o gado ou para coletar madeira.
Imagem: Fotolia – ashva73
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (out., 2016). Conceito de Ejido. Em https://conceitos.com/ejido/. São Paulo, Brasil.
