A palavra desqualificação é usada em nosso idioma para designar uma rejeição ou não administração de algum tema ou assunto. A principal referência deste termo pode ser empregada em qualquer circunstância ou área, no entanto, pode-se dizer que a área jurídica é a que mais utiliza o termo em questão.
Recurso judicial que impede de modo legítimo um juiz ou perito atuar em determinado procedimento por serem considerados imparciais.
No campo jurídico, a desqualificação consiste num recurso normalmente desenvolvido por um advogado de defesa. Seria a queixa de um caso judicial para impedir de maneira legítima que um juiz ou o tribunal possam atuar em um procedimento previsto no quadro de uma causa investigada ou a instâncias de um juízo.
Isto é, basicamente, através do recurso de desqualificação é solicitado que alguns dos personagens mencionados não interfiram por apresentar algum tipo de imparcialidade ou animosidade demonstrada. Isso obviamente pode prejudicar o esclarecimento de uma investigação ou incidir desfavoravelmente no destino de um acusado.
Por exemplo, se um juiz é amigo da parte reclamante, a defesa pode recusá-lo por considerar que essa amizade pode prejudicar seu cliente. Também quando um perito chamado para intervir em uma causa se manifesta de maneira categórica a respeito de uma posição, o mesmo pode suficientemente recusar o caso.
A desqualificação deve ser apresentada a uma autoridade competente e que corresponda. Normalmente o juiz que ocupa o escalão superior, de forma escrita e diante desse documento, deve explicar detalhadamente a causa da sua desqualificação diante da intervenção de um juiz, perito ou tribunal.
Todas as partes envolvidas em uma causa têm o direito de utilizar este recurso toda vez que se sentem atingidas pela imparcialidade de um juiz. No entanto, se a desqualificação prospera, ou seja, o juiz correspondente concede a causa, desta forma, o magistrado recusado deve afastar-se totalmente da causa.
Assim, a desqualificação é um recurso comum dos processos jurídicos, claro que previsto por lei e usado pelas duas partes. De qualquer forma, muitas vezes, os advogados, em cumplicidade com as autoridades jurídicas, utilizam como estratégia para atrasar causas ou afastar juízes probos e assim conseguir impunidade. Obviamente esta situação acontece nos estados onde se prima a justiça e a independência dos poderes.
Foto: iStock – dardespot
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (ago., 2015). Conceito de Desqualificação. Em https://conceitos.com/desqualificacao/. São Paulo, Brasil.
