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Tiranicídio - Conceito, o que é, Significado

Esta ideia começou a ser utilizada no quadro da política na Grécia Antiga. Naquela época, este termo não tinha as conotações negativas que agora tem, já que o tirano era o governante que chegava ao poder com o propósito de satisfazer as necessidades do povo e com a intenção de acabar com um período de agitação social.

A ideia foi evoluindo e com o passar do tempo entendeu-se que o tirano é aquele que exerce o poder de maneira unipessoal e com critérios totalitários opostos à maioria da sociedade.

A lista de déspotas, ditadores e tiranos que foram executados não é precisamente pequena. Na história recente, podemos destacar os seguintes casos: em 1961, o presidente Rafael Leonidas Trujillo da República Dominicana; em 1989, a execução do presidente romeno Nicolae Ceacescu e em 2006, o enforcamento de Saddam Hussein, principal líder do Iraque.

Todos eles foram tiranos que exerceram o poder com critérios totalitários e sua execução ou assassinato é considerado um tiranicídio.

Diferença entre magnicídio e tiranicídio

Ambos os termos têm certa semelhança, mas na realidade há uma diferença notável entre os dois. O magnicídio ocorre quando um líder é assassinado, normalmente por um fanático ou um terrorista, porém se trata de um crime que não está relacionado com o poder tirânico do mandatário (por exemplo, os assassinatos de Kennedy e Benazir Bhutto pertencem a esta categoria).

Em compensação, o tiranicídio se encontra dentro de um contexto histórico com uma série de características:

1) um líder político exerce o poder de maneira despótica,

2) um grande setor da população se revolta e

3) finalmente o mandatário é capturado e depois de um julgamento sumário ocorre sua execução.

A legitimação do tiranicídio tem sido um assunto amplamente debatido ao longo da história

No século I d. C o filósofo romano Cícero defendeu o tiranicídio como uma forma de resistência civil para compensar a ausência de liberdade cidadã (alguns historiadores consideram que este argumento justifique o assassinato de Julio César promovido por uma conspiração de alguns senadores romanos).

No século XVI, alguns teólogos jesuítas espanhóis justificaram a resistência popular quando um monarca exerce o poder de maneira despótica.

Quando um rei impõe sua vontade de maneira desproporcional e sem respeitar as leis, seria legítimo acabar com sua vida. Esta teoria foi defendida pelo jesuíta Juan de Mariana em seu livro "Sobre o rei" e serviu como justificativa teórica para a execução de dois monarcas franceses: Henrique III e Henrique IV.

No século XVII, o filósofo inglês John Locke afirmou que os tiranos que se impõem sobre seu povo através da violência estão sujeitos à reação popular e, consequentemente, podem acabar sendo vítimas do tiranicídio.

Imagens Fotolia. Mochawalk, Ratoca

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