Conceito de Testa de Ferro

Testa-de-FerroO testa de ferro, muitas vezes chamado de “laranja”, é aquele que empresta seu nome, pessoa física ou assinatura para outra pessoa firmar um contrato ou até mesmo realizar um negócio. Porém, tanto esses negócios como os bens adquiridos, entre outros, não correspondem a esse indivíduo por algum motivo em não querer ser reconhecido ou revelar a forma de contrato.

Vale destacar que o conceito testa de ferro apresenta uma conotação negativa por estar associado principalmente aos negócios espúrios, ilegais ou pouco transparentes.

Este termo é muito comum hoje em dia porque tanto a imprensa escrita como audiovisual apresentam constantemente casos deste tipo.

O uso dos testas de ferro é frequente em casos de pessoas que ocupam cargos públicos ou políticos e que não podem aparecer seus nomes em determinados negócios ou firmar certos contratos porque isso pode afetar diretamente seus direitos como funcionários, assim para evitar aparecer usam os testas de ferro que emprestam seus nomes, mas que na realidade não são deles e também não recebem os lucros determinados.

Normalmente os testas de ferro recebem uma quantia em dinheiro para realizar esse papel.

Vale destacar que o uso dos testas de ferro também tem a missão de esquivar-se da justiça por tratar de negócios ilegais ou fora da lei, e assim desviar mais facilmente a atenção dos tribunais. Desta forma, por existir a figura de um testa de ferro se torna mais difícil comprovar quem é realmente o dono do negócio em questão.

Por outro lado, é comum a utilização de testas de ferro naqueles casos em que a pessoa se vê impossibilitada de atuar comercial ou legalmente por haver algum peso ou denúncia sobre ela. Assim, a maneira mais fácil e eficaz de manter seus bens e negócios resguardados é nomeando um testa de ferro. Geralmente nestes casos são escolhidas pessoas da própria família e por serem indivíduos de extrema confiança.

Sem dúvida isso acontece por tratar-se de manobras ilegais que exigem um compromisso absoluto e reservado com o caso.

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (fev., 2015). Conceito de Testa de Ferro. Em https://conceitos.com/testa-de-ferro/. São Paulo, Brasil.

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