Sentença judicial: culpado ou inocente
O conceito sentença admite vários usos em nosso idioma, entretanto, é mais utilizado e conhecido no campo jurídico e se refere à resolução de um juiz ou de um tribunal de algum caso em matéria de juízo.
A sentença pode ser condenatória, ou seja, o tribunal mostra que o acusado é culpado do que está sendo julgado e desta forma indica que o réu deve cumprir pena por ser responsável pelo delito cometido.
Por outro lado a sentença pode ser absolutória, ou seja, o indivíduo pode ser absolvido de qualquer culpa ou responsabilidade. Neste caso, a pessoa submetida a juízo recupera sua inocência e tem sua liberdade privada reconhecida após essa sentença absolutória.
Vale destacar que a sentença deve ser cumprida e respeitada, consequentemente tanto o acusado como o suspeito deve aceitar a resolução dos fatos nesse momento. A parte reclamante pode apelar para outro processo caso considere necessário.
Assim, através da sentença se coloca ponto final ao litígio exposto, sendo os casos mais comuns: o penal, econômico, familiar, trabalhista, civil, entre outros.
É comum uma sentença gerar insatisfação e descontentamento, especialmente para aqueles que foram condenados, ou então quando não se obtém a sentença esperada. Muitas vezes esta situação pode causar a sensação de ausência de justiça para a opinião pública, ainda mais quando se trata de um caso ressoante.
A resolução da sentença está sob a responsabilidade do juiz ou dos juízes que tratam do caso diante do tribunal.
No entanto, há mais usos para a palavra sentença além do exposto e que na linguagem coloquial pode significar alguma afirmação ou opinião de uma pessoa sobre a outra ou sobre algo, geralmente com a intenção de apoiar ou desaprovar alguma questão.
No plano literário, a sentença pode ser considerada uma figura retórica, localiza-se dentro do grande grupo das figuras de pensamento e do seleto grupo das dialéticas, justamente porque o orador a utiliza para valorizar seus argumentos.
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (maio., 2015). Conceito de Sentença. Em https://conceitos.com/sentenca/. São Paulo, Brasil.
