Existe um ato que em certas ocasiões é realizado na comunicação humana. Jurar uma informação com a intenção de dar maior força a uma verdade e de certeza absoluta. No entanto, a psicologia humana não impede que um juramento possa parecer ser totalmente falso, mesmo expresso com aparente convicção.
Neste tipo de situação se comete o ato de perjúrio, que pode ser característico de um crime grave, por exemplo, no caso de um julgamento em que a testemunha é obrigada a dizer a verdade. Neste caso, ocorre uma violação do ato de jurar dizendo a verdade.
Obviamente que isso é relativo aos adultos. Por exemplo, uma criança que ainda não tem plena consciência das consequências da verdade ou da mentira, pode cair no engano de dizer algo que achava que estava certo, mas que não está. Entretanto, neste tipo de gesto inocente não se esconde o perjúrio na forma de uma ação adulta, madura e responsável.
Estritamente falando, o perjúrio significa mentir, saber que está cometendo um ato por engano e que está diante de um juramento legal que, portanto, obriga a dizer a verdade dentro do contexto do esclarecimento dos fatos. Quando uma testemunha está envolvida em uma ação judicial tem a obrigação legal e moral de dizer a verdade. Quando não cumprida esta obrigação, pode ser processada pelas consequências legais deste engano.
Deve-se destacar que, de modo habitual, aqueles que estão diretamente envolvidos em um causa jurídica não podem dizer a verdade como um ato de defesa pessoal que faz parte do protocolo de julgamento, onde até mesmo uma pessoa culpada tem o direito de se defender juridicamente. Pelo menos, os acusados têm o direito de não responder a determinadas informações.
O perjúrio é qualificado como um falso testemunho, um crime grave que se comete pelas consequências de uma investigação. No entanto, algumas pessoas não estão conscientes disso, ou seja, não é dada a importância que se merece a este ato, que não apenas ser censurado legalmente, mas também do ponto de vista da ética pessoal.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (set., 2017). Conceito de Perjúrio. Em https://conceitos.com/perjurio/. São Paulo, Brasil.
