A filosofia moral é o ramo que levanta a questão da moralidade, ou seja, das formas como vivemos com os outros, de acordo com certas regras e costumes. Não existe um consenso universal sobre a definição de moral, razão pela qual, sob a noção de filosofia moral, entendemos uma série de diversas teorias que estudam tais problemas sob diferentes perspectivas. De maneira geral, é possível apontar duas grandes tendências dentro desse campo de estudo: o universalismo e o particularismo moral.
Durante a modernidade, as teorias dominantes dentro da filosofia moral tiveram, em sua maioria, como denominador comum, a caracterização dos juízos morais como essencialmente imparciais. Consequentemente, a condição de possibilidade de um julgamento ser moral era que ele tivesse sido emitido a partir de uma posição neutra, abstraindo-se de qualquer circunstância particular, de modo que fosse desinteressado.
Para que um julgamento moral seja justo, ele deve ser, ao mesmo tempo, objetivo (isto é, não depender de avaliações subjetivas, opiniões ou emoções), universal e igualitário (deve ser obrigatório e aplicável a todos os indivíduos igualmente). Nesse sentido, as condições pelas quais um indivíduo age de determinada maneira seriam dispensáveis ao julgar moralmente sua conduta. A concepção universalista da moralidade assenta-se numa fundamentação racional e argumentativa, que tende a privilegiar a forma dos juízos sobre o seu conteúdo. Tanto a filosofia moral kantiana —baseada no imperativo categórico— quanto a ética utilitária —por exemplo, sob o princípio da maior felicidade de Bentham— são exemplos desse tipo de teorização.
As tendências universalistas dentro da filosofia moral têm sido criticadas por sua omissão das diferenças e singularidades dos atores humanos, seja dentro de um grupo social ou entre diferentes sociedades. Por sua vez, a noção de imparcialidade, em certos casos, é contrária ao senso comum. Por exemplo, se diante de uma catástrofe um homem decide salvar seu filho antes de outro homem desconhecido para ele, isso seria potencialmente incompatível com o princípio da imparcialidade. No entanto, não apenas se esperaria que o homem agisse dessa maneira, mas a escolha dificilmente seria criticada.
A partir das críticas delineadas ao universalismo, algumas teorias têm optado pela noção de particularidade moral, questionando a abstração e a formalidade características dos juízos de moralidade. O particularismo moral leva em conta indivíduos concretos, em seus contextos e situações particulares. Nessa perspectiva, defende-se que no campo da ética deve-se considerar a casuística (isto é, a análise de cada caso, em relação às condições materiais e históricas do fato em questão), sobre uma aplicação mecanizada dos princípios morais generais.
Do ponto de vista de um particularismo puro ou radical, não há princípio que possa ser aplicado indistintamente a situações distantes no tempo e no espaço para determinar a forma correta de agir moralmente. O que poderia ser “moralmente” válido em um contexto pode não ser em outro contexto diferente. Consequentemente, certos pressupostos podem ser considerados relevantes para determinar um julgamento moral, mas não devem necessariamente e invariavelmente ser levados em consideração. Assim, o particularismo puro defende que a ética é independe dos princípios morais, opondo-se à imparcialidade como fundamento da moralidade.
Por sua vez, o particularismo moderado não nega a existência de princípios cujo valor moral transcende o contexto particular de aplicação. No entanto, ele enfatiza a ideia de um viés moral. A parcialidade moral responde por preconceitos na tomada de decisões com base em afetos ou preferências por certas pessoas em particular (como no exemplo do homem que salva seu filho). Então, de acordo com o particularismo moderado, haveria certos contextos em que a parcialidade não é imoral, mas necessária.
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Artigo de: Lilén Gomez. Professora de Filosofia, com desempenho em ensino e pesquisa em áreas da Filosofia Contemporânea.
Referencia autoral (APA): Gomez, L.. (Abril 2023). Conceito de Filosofia Moral. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/filosofia-moral/. São Paulo, Brasil.
