Este conceito se trata de um número único para cada cidadão através da qual o governo pode acompanhar sua atividade financeira, sendo essencial também para os estrangeiros que desejam investir e / ou viver no país. É administrado pela Receita Federal e conhecido em alguns países como Fazenda.
Sua necessidade é tão ampla que deve ser considerado um procedimento obrigatório e básico, pois na verdade se trata de um requisito para determinadas operações, por exemplo, para uma propriedade residencial.
São raras as pessoas que não registram o CPF quando pagam a conta em um supermercado ou na farmácia; esta circunstancia está culturalmente presente na vida dos brasileiros a fim de obter maior transparência econômica. Para apoiar tal uso, o governo oferece benefícios fiscais de restituição através da declaração anual de impostos, movimentando milhões de reais.
Além disso, podemos observar um complemento na nota fiscal emitida, apesar de seu peso ser ainda maior.
A título de comparação, na Argentina se observa o oposto. A pessoa que efetua uma compra geralmente precisa exigir um recibo ou a nota fiscal, desta maneira, este confronto dá lugar à evasão fiscal do comerciante. Por outro lado, no Brasil, uma das perguntas imediatas é “Deseja registrar seu CPF?”.
Além disso, trata-se de um número exigido pelas entidades bancárias no momento de abrir uma conta.
Este procedimento é realizado de maneira simples, tanto para residentes como para estrangeiros, o que se pede apenas é um documento com foto e um comprovante de residência para associá-lo.
Pode ser solicitado nas agências do correio, assim como no Banco do Brasil ou na Caixa Econômico Federal. Inclusive é possível realizar o procedimento através da Internet, na página da Receita Federal.
Uma vez solicitado, seu processamento demora cerca de 48 horas e a partir desse momento já está sob os olhos do governo.
Não é obrigatório apenas para determinadas operações financeiras, mas também se trata de uma ferramenta fundamental contra a evasão fiscal. O peso do CPF é realmente notável, está na memória dos cidadãos brasileiros antes de qualquer outro documento, muito pelo fato de ser solicitado no momento da compra de uma casa e até mesmo de uma cerveja na praia.
E como ressaltamos anteriormente, existe o benefício fiscal através do qual os contribuintes obtêm uma restituição significativa dependendo dos seus níveis e tipos de despesas. Neste quadro, há considerações diferenciais quando se trata, por exemplo, de despesas médicas.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (jan., 2018). Conceito de CPF. Em https://conceitos.com/cpf/. São Paulo, Brasil.
