Boa Fé - Conceito, o que é, Significado

Costuma-se dizer que uma pessoa tem boa fé quando seu propósito é fazer o bem, já de maneira contrária, quando alguém tem a intenção de fazer o mal se diz que age de má fé.

O conceito em questão tem duas dimensões intimamente relacionadas, uma moral e outra jurídica. Do ponto de vista da moralidade, a boa fé é um critério para julgar o comportamento de uma pessoa, já sob uma perspectiva jurídica é um princípio fundamental do direito.

Na área jurídica

O conjunto de ordenamento jurídico e as leis em geral tentam vetar as condutas desonestas, como não enganar ou defraudar. Isto significa que o direito deve partir de um princípio geral: que as pessoas atuem com boa vontade. Em outros termos, pressupõe-se que os demais se comportam com boa intenção. Esta ideia é conhecida como princípio da boa fé está diretamente relacionada com a moral.

Há duas maneiras de entender a boa fé, uma objetiva e uma subjetiva. De acordo com a primeira, as pessoas têm o dever de agir de forma honesta e tem o objetivo de proteger as relações humanas. A boa fé subjetiva se baseia na crença individual e no convencimento de os outros agirem com boa intenção.

Consequentemente, um ato pode ser contrário à lei de maneira objetiva, mas quem protagoniza pode agir de boa-fé devido ao seu desconhecimento perante a lei. Este fato é importante porque a boa fé pode se tornar um fator atenuante.

O princípio da boa fé está implícito em um contrato de trabalho

Se entre duas pessoas há uma relação profissional, registra-se um contrato de trabalho com uma série de cláusulas, além disso, não é possível especificar todas as circunstâncias de uma relação profissional, consequentemente é necessário partir de um princípio de boa fé entre as partes. Desta maneira, se um contrato afirma que é proibido levar cachorros ao trabalho e alguém leva um gato, esta pessoa estaria agindo de má fé, ou seja, contra os princípios da boa fé.

Na vida cotidiana

Pode-se dizer que há uma lei não escrita nas relações humanas: que o comportamento dos indivíduos está baseado na boa fé. Em outras palavras, enquanto não se prova o contrário, os outros não podem enganar, roubar ou manipular, apenas dizer a verdade. Assim, se pensarmos que as pessoas agem sempre de má fé, a convivência se tornaria muito difícil ou quase impossível.

Imagem: Fotolia. jesadaphorn

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