Conceito de Bioética

bioeticaConhece-se com o nome de Bioética àquele ramo da Ética que se ocupa de promulgar os princípios que deverá observar a conduta de um indivíduo no campo médico. A bioética, não se reduz ou limita somente a entender relativamente ao campo médico, como também naqueles problemas morais que se suscitam no decorrer da vida cotidiana, estendendo então seu objeto de estudo e atenção para outras questões como, por exemplo, o correto e devido trato aos animais e ao meio ambiente.

Ainda que sejam questões a respeito das quais o homem tem indagado bastante durante sua história, a bioética é uma disciplina relativamente nova e sua denominação se deve ao oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, que a utilizou pela primeira vez no ano de 1970 em um artigo que foi publicado na revista da Universidade de Wisconsin.

A bioética encontra-se sustentada por quatro princípios: de autonomia, beneficência, de não maleficência e de justiça.

O da autonomia supõe basicamente o respeito para todas as pessoas, assegurando-lhes a autonomia necessária para que atuem por si mesmas, isto é, como donos de suas próprias decisões, ainda se tratando de pessoas doentes. Atuar com autonomia sempre implicará responsabilidade e é um direito irrenunciável, como foi dito, ainda na doença. No contexto médico, então, o profissional da medicina, sempre deverá respeitar os valores e preferências do doente porque se trata de sua própria saúde.

O princípio de beneficência designa ao médico a obrigação de atuar sempre em benefício dos outros, na qual assume imediatamente ao se converter em tal. A beneficência implica promover o melhor interesse do paciente, mas sem ter em conta sua opinião, porque claro, este não tem os conhecimentos necessários para resolver seu estado como tem o médico.

Por outro lado, o princípio de maleficência estabelece o abster-se intencionadamente de realizar ações que possam causar dano ou prejudicar a outros. Pode ocorrer em algumas circunstâncias que na busca dessa solução para o paciente se incorra em um dano. Neste caso, então, onde não há uma vontade de fazer dano, o tema passará por evitar prejudicar desnecessariamente a outros. Isto implicará ao médico ostentar uma formação técnica e teórica adequada e atualizada, pesquisar a respeito de tratamentos, procedimentos e terapias novas, entre outras questões.

E finalmente o princípio de justiça que implicará no brindar um trato igual a todos para que desta maneira sejam reduzidas as desigualdades sociais, econômicas, culturais, ideológicas, entre outras. Ainda que não deva ser assim, é sabido, que às vezes, o sistema sanitário de alguns lugares do mundo privilegia a atenção de uns e desmerece a de outros tão só por uma situação social ou econômica, entre as mais recorrentes, então, isto é ao que aponta este princípio de justiça.

Os principais temas nos quais se entenderá a Bioética serão o transplante de órgãos, a eutanásia, a reprodução assistida, o aborto, a fertilização in vitro, a manipulação genética, os problemas ecológicos, do ambiente e da biosfera.

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (ago., 2013). Conceito de Bioética. Em https://conceitos.com/bioetica/. São Paulo, Brasil.

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