A pobreza é um fenômeno social geralmente entendido como a escassez ou falta de recursos para satisfazer as necessidades humanas básicas que permitem uma vida em condições dignas. Como essas necessidades podem ser interpretadas de diferentes maneiras, temos por consequência a ausência de uma definição universal do conceito de pobreza, tornando-se está uma noção controversa, que varia muito de acordo com a disciplina na qual é abordada e o marco conceitual adotado, bem como a sua mensuração também varia segundo a metodologia empregada. No contexto dos debates nas Ciências Sociais em torno da pobreza, há distintos usos específicos do termo, que destacam diferentes dimensões do fenômeno.
Do ponto de vista material, a pobreza é entendida como a falta de algo necessário ou de recursos para acessá-lo. Esta definição parte da ideia de um conjunto de necessidades básicas, como alimentação, vestuário, habitação, educação, entre outras, das quais a população em questão se encontra carente. Como resultado, essa população é privada, ao mesmo tempo, do bem-estar físico e mental. As definições que enfocam na necessidade material têm em comum a ideia de carência, porém, podem diferir em seu conteúdo, ao passo que as interpretações de necessidades nem sempre coincidem.
Nem toda necessidade é considerada relevante para determinar uma situação de pobreza, pois existe uma hierarquia dada pela gravidade das privações sofridas, que varia de acordo com o ponto de vista adotado. Por exemplo, alguns autores consideram a falta de alimentação e moradia mais grave do que a privação de acesso a determinados bens culturais, mas esta última também pode ser considerada um elemento distintivo da pobreza. Tanto a ordem das necessidades insatisfeitas quanto o período em que essas privações ocorrem são indicadores fundamentais para determinar a pobreza de uma população.
Segundo a Organização das Nações Unidas, a pobreza caracteriza-se pela privação severa das necessidades humanas básicas (alimentação, água potável, saneamento, habitação, saúde, educação e informação), as quais não depende apenas de uma restrição monetária, mas da possibilidade de acesso aos serviços. Nesse sentido, o conceito de pobreza pode ser aplicado considerando necessidades não satisfeitas, independentemente de haver ou não limitação de recursos monetários.
A pobreza pode então ser determinada a partir da insatisfação de necessidades essenciais, ou então, considerando a limitação de recursos econômicos que leva a tal insatisfação. Nessa perspectiva, a pobreza é mensurável, sendo considerada equivalente a uma renda monetária abaixo de um padrão definido. Um dos padrões mais difundidos é o critério da qualidade ou padrão de vida, medido em função de uma determinada renda ou consumo.
O método mais utilizado para calcular a pobreza no mundo é o que define como referência uma “linha de pobreza”, estabelecida em uma cifra monetária de renda mínima, em virtude da qual é considerada pobre a população cuja renda está abaixo do limiar. Outra forma de determinar a pobreza consiste em medir a desigualdade entre setores sociais, na medida em que os níveis de desigualdade implicam uma distância crítica entre eles.
Certas definições de pobreza são baseadas em diferentes condições sociais, como pertencer a uma classe ou subclasse social, a dependência econômica (seja em relação a um indivíduo ou planos de assistência social), a falta de direitos, a exclusão social por motivos materiais, culturais ou sociais, entre outras.
A noção de pobreza estrutural refere-se a uma situação de desigualdade social que é fruto da estrutura social e econômica, de modo que não é circunstancial, mas se refere a uma condição de longo prazo. Associada a este conceito está a noção de “pobreza crónica”, que se refere a situações em que a privação de direitos e recursos atinge níveis tais que resulta na marginalização e ruptura do vínculo social do indivíduo com o grupo a que pertence.
Artigo de: Lilén Gomez. Professora de Filosofia, com desempenho em ensino e pesquisa em áreas da Filosofia Contemporânea.
Referencia autoral (APA): Gomez, L.. (Março 2023). Conceito de Pobreza. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/pobreza/. São Paulo, Brasil.
