O conceito de estratificação social refere-se nas Ciências Sociais, particularmente, na Sociologia, à diferenciação entre distintos grupos dentro de uma determinada sociedade, baseando-se em diferentes critérios como, por exemplo, sua posição dentro da estrutura econômica segundo a qual a produção é organizada em geral ou dentro do sistema de dominação política. A noção de estratificação social remonta à teoria sociológica clássica sob os desenvolvimentos de Karl Marx (1818-1883), Max Weber (1864-1920) e a corrente funcionalista.
Na teoria marxista, não encontramos uma tematização específica da noção de estratificação, mas que a diferenciação em grupos da sociedade caracteriza-se em função da sua estruturação em classes sociais. Essa estruturação se dá pela divisão social do trabalho, ou seja, pela forma como o processo produtivo se organiza em cada momento histórico. Na análise de Marx, o trabalho é entendido como a ação humana sobre os recursos materiais, sempre coletivos, que cria valor ao transformar a matéria segundo uma finalidade previamente determinada. Tanto os recursos disponíveis quanto as ferramentas necessárias para sua transformação constituem o que Marx chama de meios de produção.
A propriedade desigual dos meios de produção, portanto, determina a divisão da sociedade em classes, uma vez que aqueles que detêm tal propriedade têm, ao mesmo tempo, a capacidade de organizar a produção e, assim, exercer controle sobre aqueles que não possuem os meios de produção.
No momento histórico atual, no contexto do sistema de produção capitalista, as classes sociais fundamentais são constituídas, de um lado, pela burguesia, proprietária dos meios de produção, e, de outro, pelo proletariado, cujo posse exclusiva é sua própria força de trabalho, que ele é forçado a vender em troca de um salário para sobreviver. Na teoria marxista, nesse sentido, a estratificação da sociedade implica necessariamente um conflito entre classes sociais concorrentes, uma vez que os interesses da burguesia e dos trabalhadores são essencialmente antagônicos. Dessa forma, a estratificação não se dá por uma mera classificação de grupos sociais, mas é determinada por relações de exploração.
Por sua vez, na análise da estratificação social, Weber considera não apenas a estrutura econômica, mas também uma multiplicidade de fatores que determinam a diferenciação dos grupos sociais, associados às relações de poder e dominação que se estabelecem entre eles.
Na sua perspectiva, a estruturação de uma comunidade depende de uma distribuição desigual do poder, ou seja, das probabilidades que os atores sociais têm de impor sua vontade sobre a dos outros para ocupar uma posição de dominação. Tais probabilidades dependem de sua capacidade econômica, mas também de sua honra ou prestígio social e de seu poder político. Weber não nega a divisão da sociedade em classes, mas a interpreta como uma posição que os indivíduos ocupam no mercado, em virtude da qual participam de uma situação de classe. No entanto, as posições de classe são múltiplas e diversas, na medida em que se referem às diversas formas de oferta de bens e serviços no mercado (por exemplo, os rentistas compõem as classes proprietárias, enquanto os empresários fazem parte das classes lucrativas).
Juntamente com a posição de classe, Weber propõe a noção de grupos de estratificação, formados segundo a distribuição do prestígio social, que se organizam segundo estilos ou modos de vida. Assim, trata-se de uma dimensão que não é mais material, mas de reconhecimento simbólico, enquanto ambos se sobrepõem na posição de classe dos grupos de estratificação.
Na perspectiva da corrente sociológica funcionalista, a organização diferencial dos indivíduos dentro de um sistema hierárquico se dá pelo mérito que adquirem por meio de suas ações, em relação a aspectos considerados significativos para aquele grupo social. A estratificação da sociedade responde às necessidades do próprio sistema em relação à divisão do trabalho, sem que isso implique conflito.
A posição dos indivíduos no sistema de estratificação, então, é determinada em termos de prestígio social. Por sua vez, o prestígio é moldado pelas relações de parentesco, baseadas no pertencimento a determinadas famílias. A teoria funcionalista, nesse sentido, está ligada aos postulados do liberalismo, na medida em que assume que a organização das sociedades repousa sobre as ações dos indivíduos e os valores morais que lhes são atribuídos.
Artigo de: Lilén Gomez. Professora de Filosofia, com desempenho em ensino e pesquisa em áreas da Filosofia Contemporânea.
Referencia autoral (APA): Gomez, L.. (Outubro 2022). Conceito de Estratificação. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/estratificacao/. São Paulo, Brasil.