Nos sistemas democráticos existem dois tipos de cargos políticos. Aqueles que são os representantes da vontade popular e os que são escolhidos a dedo pelos primeiros. Quando isso acontece, fala-se sobre apadrinhamento ou nepotismo. Embora seja uma realidade em muitos países, trata-se de uma forma de corrupção.
Aqueles que se beneficiam dessa ocasião são geralmente parentes de políticos, assim como amigos ou membros do partido que são colocados nas empresas públicas do estado.
Para camuflar os cargos políticos irregulares dentro de uma administração, é habitual empregar algum eufemismo, como cargo de confiança, assessor de partido ou cargo de livre nomeação.
Para que um indivíduo qualquer ocupe um cargo de responsabilidade em uma empresa ou na administração, o sistema de escolha deveria basear-se nos méritos, na capacidade dos candidatos e na igualdade de oportunidades. A meritocracia incorpora um critério de escolha objetiva e justa, sobretudo, é uma fórmula que evita a corrupção, já que todos os candidatos para um cargo são avaliados em igualdade de condições. No entanto, em muitos países existe uma tradição corrupta na qual a criação de cargos políticos foi normalizada de maneira irregular.
O nepotismo na esfera política tem uma consequência imediata, a criação de uma rede de clientes. Assim, aquele que coloca pessoas do seu interesse sabe que estes têm uma dívida de gratidão e que de alguma forma lhe devem um favor. Esta modalidade de corrupção é conhecida como política clientelista e se baseia em um princípio geral: eu lhe dou algo e em troca você me deve um favor.
A designação de cargos políticas com interesses clientelares é nociva porque deteriora a democracia e gera uma profunda desconfiança nos cidadãos. Por este motivo, em alguns países foram propostos mecanismos para corrigir o mal endêmico da corrupção na política. Algumas medidas propostas são as seguintes:
1) limitar significativamente o número de assessores e trabalhadores eventuais que podem exercer uma atividade na administração,
2) que a contratação pública esteja sujeito a critérios transparentes,
3) realizar as mudanças legislativas necessárias para que os cargos públicos escolhidos a dedo não sejam considerados funcionários públicos,
4) que a atividade dos “assessores” políticos seja realizada por funcionários públicos e não por pessoal contratado.
Embora estas e outras medidas possam ser efetivas, a corrupção política só pode ser combatida com uma profunda mudança na mentalidade de um povo.
Imagem: Fotolia. Tatyana
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (jun., 2018). Conceito de Cargo Político. Em https://conceitos.com/cargo-politico/. São Paulo, Brasil.
