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Etnocídio - Conceito, o que é, Significado

O sufixo cidio se refere à ação de exterminar ou matar. Desta maneira, se formam palavras como homicídio, suicídio, magnicídio, entre outras. Faz alusão ao extermínio de um grupo racial ou étnico.

Este termo é utilizado normalmente em relação aos povos originários de um território e que já foram eliminados, submetidos ou deslocados para um povo dominador.

O etnocídio na América Latina

Antes da chegada dos espanhóis e portugueses ao continente americano existiam milhares de povos com sua própria língua e cultura. A colonização estabeleceu a imposição de uma cultura dominante e, portanto, a eliminação de forma direta ou indireta de todas essas comunidades genuinamente americanas.

Este fenômeno ocorreu ao longo dos séculos e a partir de diversas estratégias:

1) pela aniquilação física da população;

2) pela proibição da língua e da cultura própria dos povos originários;

3) pela ocupação do território;

4) pela imposição de um sistema escravista sobre a população autóctone;

5) pela implantação de um modelo socioeconômico globalizado.

A denúncia de etnocídio na América é um fato tão antigo como o próprio etnocídio. Neste sentido, já no século XVI o dominicano espanhol Frei Bartolomé de las Casas criticou duramente a situação da escravidão indígena.

Em suas várias versões o etnocídio se baseava em uma ideia geral: havia um modelo cultural considerado superior que legitima a dominação ou a devastação dessas populações supostamente inferiores ou selvagens. Esta visão da realidade recebe o nome de etnocentrismo. Frente ao etnocentrismo que defende a supremacia de uma identidade cultural sobre as demais se encontra uma visão oposta: o relativismo cultural.

A América Latina não é o único território que ocorreu este fenômeno, pois aconteceu também em vários impérios coloniais.

O crime de etnocídio tenta proteger as comunidades que se encontram em vias de extinção

Nas últimas décadas, países como Equador, Argentina e Colômbia homologaram o crime de etnocídio. Este instrumento jurídico pretende impedir que os povos indígenas percam sua identidade cultural.

A figura penal do crime de etnocídio enfatiza a necessidade de respeitar os povos que voluntariamente decidem isolar-se do mundo globalizado. Desta maneira, se um estado ou uma multinacional adota uma medida contrária a uma comunidade isolada, significa que estão cometendo um crime de etnocídio.

Imagem: Fotolia. Fernando Cortés

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