A educação sexual é um processo gradual de ensinamentos que visa o desenvolvimento de habilidades pessoais necessárias para a autorrealização nas diversas esferas da vida sexual de forma segura e responsável. Por exemplo, em questões que têm a ver com a construção da identidade pessoal, desde aprender a ouvir as próprias necessidades, a dizer sim e não, a reconhecer os nossos desejos, a aprender o que gostamos ou não, e a conhecermos a nós mesmos. A educação sexual não se reduz a uma mera transmissão de conhecimentos, mas permite-nos analisar as nossas atitudes, os nossos sistemas de valores e a forma como nos comunicamos com os outros.
A Educação Sexual não implica necessariamente falar sobre sexo ou ensinar um conjunto de técnicas de auto ou heteroestimulação. Tampouco implica falar exclusivamente de reprodução. Em qualquer um desses casos estaríamos caindo no reducionismo. Porém, não é fácil não cair neles, já que a sexualidade foi e continua sendo (embora não da mesma forma) um assunto tabu ao longo da história, bem como alvo de disputas políticas que impactam diretamente nossa subjetividade.
Por essas e outras questões, seu ensino e conceitualização têm sido encaradas de forma preconceituosa e parcial, levando-nos, inclusive, a identificá-la exclusivamente com a genitália. No entanto, podemos afirmar que embora a sexualidade envolva os órgãos genitais, ela não se limita a eles. Esta visão restrita da sexualidade, que nos levou a identificá-la com a genitalidade, tem sido acompanhada por uma educação sexual centrada sobretudo em alertar para os riscos que o seu exercício pode acarretar, dando especial ênfase à prevenção de gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis. Assim, os eixos a partir dos quais tem sido abordado têm comumente focado em aspectos biológicos, fornecendo descrições fisiológicas, anatômicas e funcionais dos sistemas reprodutivos e das mudanças corporais que ocorrem ao longo do ciclo vital, a partir de uma lógica androcêntrica, heteronormativa e cis-sexista. Esse modelo educacional, baseado em um reducionismo biológico, foi tradicionalmente reproduzido pelas instituições educacionais. Desta forma, tem-se deixado de lado uma multiplicidade de questões que têm a ver com o desenvolvimento de uma sexualidade positiva e saudável, que não envolve apenas a ausência de doenças ou a prevenção de gravidezes indesejadas.
Atualmente, os Direitos Sexuais e (não) Reprodutivos são reconhecidos como parte dos Direitos Humanos Universais. Portanto, a educação em matéria de sexualidade é também um direito de todas as pessoas, configurando uma obrigação dos governos nacionais a garantia de seu pleno exercício. Em muitos países, como por exemplo a Argentina, a Educação Sexual é formalizada em uma Lei.
Em um sentido mais amplo, a educação sexual tem a ver com uma série de aprendizados e esclarecimentos sobre o próprio corpo, sobre como se relacionar com ele de forma consensual, gentil e respeitosa e como fazê-lo, da mesma forma, com outras pessoas. A educação sexual envolve trabalhar o desenvolvimento da autonomia e soberania do próprio corpo para a tomada de decisões responsáveis em relação à sexualidade. Assim, hoje, integram-se na educação sexual questões tradicionalmente deixadas de lado, como o reconhecimento e a expressão assertiva das emoções, a valorização dos afetos, a equidade entre os gêneros, o respeito pela diversidade das orientações sexuais e das identidades de gênero.
Além disso, promove-se o desenvolvimento do pensamento crítico que permite descentrar comportamentos que tradicionalmente se acreditava serem naturais, mas que na realidade sabemos ter origem no contexto social, como a distribuição de determinados papéis sociais com base no gênero. Nesse sentido, a educação sexual permite perceber como reproduzimos estereótipos e representações sociais que legitimam desigualdades e relações de poder injustamente assimétricas e como somos vítimas e exercemos a violência.
Dentro desse paradigma, o papel do educador é o de um facilitador que contribui para a formação e desenvolvimento da capacidade crítica das pessoas para decidir livre, responsável e respeitosamente sobre seu próprio corpo, bem como para a promoção de relações interpessoais que tenham como base as práticas respeitosas e avaliações positivas da diversidade. Em suma, o educador sexual deve contribuir para o enriquecimento pessoal.
Artigo de: Agustina Repetto. Graduada em Psicologia, pela Universidade Nacional de Mar del Plata. Atualmente é pós-graduanda em Sexualidade Humana: sexologia clínica e educacional a partir da Perspectiva de Gênero e Direitos Humanos.
Referencia autoral (APA): Repetto, A.. (Agosto 2023). Conceito de Educação Sexual. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/educacao-sexual/. São Paulo, Brasil.
