A palavra venalidade é usada muitas vezes quando ocorre um ato de corrupção, geralmente um suborno. Neste sentido, quando um indivíduo obtém algum tipo de recompensa financeira por descumprir com suas obrigações econômicas, significa que está cometendo uma venalidade.
O substantivo venalidade corresponde ao adjetivo venal, que significa estar disposto à venda.
Embora a palavra venalidade seja um espelho de “suborno” ou “propina”, em outras épocas históricas este conceito estava institucionalizado e não era entendido como uma ação criminal. Assim, para ter acesso a certos cargos públicos relevantes era necessário pagar uma quantia fixa de dinheiro. Este sistema era conhecido como venalidade dos cargos.
Por meio deste era possível conseguir um duplo objetivo: o governante que facilitava este sistema de compra de cargos conseguia que os beneficiários estivessem do seu lado e, em compensação, haveria um aumento dos cofres públicos.
As famílias com poder econômico conseguiam o poder político ao comprar certos cargos, estes que posições hereditárias em muitas ocasiões. Consequentemente, aqueles que compravam cargos públicos bem como seus herdeiros se tornavam senhores feudais com amplos poderes.
Na Espanha também existiu a venalidade dos cargos públicos como um mecanismo oficial para alcançar o poder. Este sistema foi especialmente utilizado nos territórios da América conquistada pelos espanhóis. Assim, compravam-se cargos públicos relacionados à justiça, finanças públicas e estamento militar. Cada cargo tinha um preço fixo dependendo da sua importância e os valores que a administração conseguia eram conhecidos como provisões venais.
O sistema de compra de cargos públicos de outros tempos fazia parte do sistema de acesso à administração. Com o passar do tempo, o princípio de igualdade entre todos os cidadãos foi introduzido e a venalidade dos cargos públicos deixou de existir.
No entanto, seu desaparecimento não significou o fim da corrupção na administração. Neste sentido, quando um cargo público é subornado aquele que aceita comete um crime de suborno.
No crime de suborno, o funcionário do estado que permite ser corrompido aceitando o pagamento de um suborno é punido, assim como o indivíduo que oferece ou concorda em pagar tal suborno ao funcionário público.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (jan., 2018). Conceito de Venalidade. Em https://conceitos.com/venalidade/. São Paulo, Brasil.
