O feudalismo é um regime político que em sua concepção de instituição social encarregou-se de hierarquizar as relações governamentais, de fazer justiça, de defender os militares e de regular a vida econômica dos homens, tudo baseado na propriedade da terra. Embora na Idade Média o espírito cristão fosse um componente fundamental que dava sentido e orientava a existência humana na busca do amor divino, a cobertura estrutural desse período foi, sem dúvida, o feudalismo.
O feudalismo teve como contexto natural a Idade Média, época em que essa instituição funcionava como regime político. Este processo responde devidamente à nascente sociedade europeia como um todo bem como sua carência de um governo central forte, cujos habitantes se viram atacados por invasores bárbaros do norte e do leste e que, perante o mais elementar instinto de sobrevivência, foram obrigados a defender-se de tais insultos. Assim surgiu uma casta de guerreiros que, na ausência de qualquer tipo de contrato social onde as pessoas se entendessem a si mesmas e aos demais como iguais, deu início a uma nova ordem.
Aristóteles falava sobre o direito do grego de comandar bárbaros e escravos, pois ambos eram e valiam o mesmo, portanto, os invasores da então considerada civilização europeia eram apontados como inimigos. Os homens pertencentes a tal civilização que tinham força física e econômica suficiente tomaram o lugar dos gregos e do mundo clássico para se tornarem os novos senhores, sendo que alguns destes senhores guerreiros protegiam os perseguidos, isto é, aqueles indefesos que não podiam fazê-lo por seus próprios méritos, como os servos. O feudalismo surgiu então como resposta a esse problema, gerando relações de dependência entre os que seriam protegidos e seus protetores, ou seja, uma hierarquia de dependência comandada pela posse de terras e armas. Essa relação incluiria uma das mais básicas do feudalismo, a relação entre um senhor e seus vassalos. A origem pode ser encontrada no mundo germânico onde ‘depender de um senhor’ foi um dos primeiros princípios políticos.
O feudalismo pode ser identificado graças a dois elementos fundamentais. Em primeiro lugar, à herança da terra ou propriedade repleta de encargos e obrigações e, em segundo lugar, à compreensão da terra como mistura indissolúvel de soberania. Ou seja, os donos da terra detinham tanto a soberania do governo quanto do povo que a habitava, e este passou a existir como entidade na qual depositavam encargos e obrigações fiscais que eram repassados aos novos senhores ao herdarem a mesma.
Tinha um caráter de prática geral em toda a Europa cristã, sendo possível traçar sua prática desde os países nórdicos até o sul do continente europeu. Como instituição teve uma continuidade ininterrupta, embora se adaptasse às condições locais de cada espaço.
A relação de vassalo e senhor pode ser encontrada em todas as estruturas sociais do feudalismo. O primeiro senhor ou a esfera mais alta da hierarquia feudal era ocupada pelo imperador e pelos reis da cristandade, que davam terras a outros que se tornavam seus dependentes e podiam subdividi-las se assim o desejassem ou precisassem. Os demais, os beneficiários, seriam os vassalos que aceitassem as condições do senhor e fossem obrigados a servi-lo na guerra, prestando seus serviços militares e contribuindo com suas cargas tributárias. O fato de o rei ter sido o primeiro dos senhores feudais não o tornava necessariamente o mais poderoso, pois poderia ser o caso de algum senhor que ao longo de sua carreira militar tivesse acumulado mais terras do que o próprio rei e, portanto, teria mais homens para a guerra, com mais vassalos que pagariam impostos e, portanto, ele se tornaria um homem com mais poder.
A divisão de classes não contemplava a distinção moderna de uma nobreza de sangue e uma nobreza de campo de batalha, a classificação fundamental era a de senhores e servos ou vassalos. Alguns autores chegam a chamar o feudalismo de religião da terra, pois durante a Idade Média tudo girava em torno dela. Aliás, a análise etimológica da palavra tem origem no bárbaro, procedendo das vozes all ou alt: antigo, e od, odh: bens raízes. E, de fato, o feudo pode ser entendido como um contrato onde havia direitos reais de posse. Em troca do uso da terra ou terreno, exigiam-se fidelidade e homenagens como retribuição ao senhor, bem como a prestação de serviços tanto reais como pessoais.
Georges Duby propõe em sua obra clássica “Men and Structures of the Middle Ages” que o feudalismo é também, ou mesmo antes de uma instituição reguladora da vida social e econômica, um estado de espírito. Um complexo psicológico e de estado de ânimo que gradualmente transformou o mundo dos guerreiros para torná-los nobres. Alcançaram uma superioridade social e depois moral baseada em proezas de caráter militar, e que posteriormente foram acompanhadas pela afiliação de certas virtudes como noções de homenagem ou camaradagem no combate militar.
Para este autor, os rituais que o feudalismo gerou como formas simbólicas de compreensão do mundo eram mais importantes do que as próprias dinâmicas econômicas, pois estas não eram apenas vivenciadas na materialidade da realidade, mas também se tornavam formas integradas de pensamento na concepção do mundo, e, portanto, o feudalismo em seu ambiente natural da Idade Média, teve uma longa vida da qual surgiram inúmeras histórias de batalhas épicas e cavaleiros heroicos.
Imagem: Fotolia – Erica Guilane-Nachez
Artigo de: Karina Mora Mendoza. Graduado em História pela UMSNH, Professora e Doutora pelo Colégio de Michoacán. Realiza pesquisas históricas sobre o século XIX em relação ao discurso e uso dele em temas como a história das mulheres e a construção da Nação.
Referencia autoral (APA): Mora Mendoza, K.. (Maio 2023). Conceito de Feudalismo. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/feudalismo/. São Paulo, Brasil.
