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Conceito de Executivo

Conceito de Poder Executivo

Seguindo a teoria política da divisão de poderes, o poder executivo é o responsável pela gestão do Estado, com a missão de executar e fazer ...

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Conceito de Jurisdição

Jurisdição é um termo com diferentes significados e aspectos. No entanto, há uma ideia geral, uma vez que se trata de uma atividade dos trib...

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Conceito de Projeto de Lei

Uma lei pode começar a ser aplicada quando aparece no diário oficial de uma nação. Em seu processo inicial de elaboração, a lei não é mais d...

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Conceito de Julgamento Político

Os cidadãos que exercem funções de representação pública de alto nível estão sujeitos ao cumprimento da lei como qualquer outro cidadão. Alé...

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Conceito de Impeachment

Os altos cargos públicos não estão fora da lei, por isso qualquer mandatário pode ser julgado. Esta figura legal é conhecida internacionalme...

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Conceito de Monarquia

A monarquia é uma das formas de governo mais antigas existentes. Sua característica fundamental consiste em um rei que comanda todo o poder ...

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Conceito de Constituição

A constituição é um texto legal que estabelece as normas fundamentais que regem uma nação. Como regra geral, a maioria dos textos constituci...

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Conceito de Olmeca

Em algumas regiões selvagens da Mesoamérica podemos encontrar grandes monólitos de pedra que representam as cabeças humanas. Esta descoberta...

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Conceito de Prisão Domiciliar

O direito penal da maioria dos países conta com a prisão domiciliar, uma figura jurídica que normalmente se aplica às pessoas processadas em...

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Conceito de Carta

Podemos definir como carta um meio escrito de comunicação. Geralmente esta escritura circula sobre um envelope fechado. As características d...

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Conceito de Accountability

No mundo empresarial, utiliza-se o termo accountability, que vem do inglês, mas não tem uma tradução exata como sinônimo de responsabilidade...

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Conceito de Números Reais

Os números reais são aqueles que pode ser representados em uma reta numérica. Portanto, números como -5, -6/2, 0, 1, 2 ou 3.5 são considerad...

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Conceito de Deficiência

A deficiência é a limitação física, sensorial ou intelectual que tem uma pessoa. Do ponto de vista geral, todos os indivíduos sofrem de algu...

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