Conceito de Direito Constitucional

Conceito de Direito Tributário

O direito tributário é um ramo do direito financeiro que estuda e regula os tributos e suas obrigações derivadas. Desta forma, está encarreg...

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Conceito de Pirâmide de Kelsen

No campo do Direito as normas jurídicas têm uma hierarquia. Trata-se de um princípio geral que está presente nos sistemas jurídicos da maior...

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Conceito de Democracia Direta

Consiste na autorrepresentação a partir da organização de assembleias populares, no debate de assuntos considerados de interesse e finalment...

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Conceito de Garantias Constitucionais

Para que os direitos e liberdades reconhecidos nos textos constitucionais sejam efetivos é necessário que haja uma série de garantias jurídi...

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Conceito de Carta Magna

Este conceito apresenta dois significados. Por um lado, fala-se da Carta Magna como sinônimo de Constituição. Por outro lado, faz referência...

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Conceito de Ombudsman

Alguns termos da língua portuguesa provêm preferentemente do inglês. O conceito ombudsman não é um vocábulo inglês, mas sim sueco e pode ser...

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Conceito de Sedição

Na legislação penal da maioria dos países existe o denominado crime de sedição. Consiste no ato de rebeldia pela qual um grupo de indivíduos...

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Conceito de Plebiscito

Na democracia os cidadãos podem expressar suas opiniões políticas de várias maneiras. Uma delas é através de um plebiscito, que consiste em ...

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Conceito de Constituição

A constituição é um texto legal que estabelece as normas fundamentais que regem uma nação. Como regra geral, a maioria dos textos constituci...

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Conceito de Inovação

Inovação significa o fenômeno em que uma determinada mudança técnica consegue mudanças significativas tanto na área econômica como na social...

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Conceito de Recursos Materiais

O termo recursos materiais se refere aos recursos econômicos de natureza tangível. Desta maneira, se opõem aos recursos intelectuais ou inta...

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Conceito de Light, Zero e Diet

Muitos alimentos e bebidas apresentam em seus rótulos uma destas três denominações. Com qualquer uma delas se sugere a mesma mensagem: que o...

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Conceito de Laicismo

Costuma-se dizer que uma pessoa é laica quando suas crenças e valores são totalmente independentes de uma religião. Neste sentido, o laicism...

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Conceito de Marsupiais

Como regra geral, a maior parte dos mamíferos cresce e se desenvolve dentro do útero materno. Quando nascem, os filhotes já estão bem formad...

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Conceito de Shinigami

Shinigami é um termo japonês que se refere aos deuses ou espíritos sobrenaturais que levam os homens a cometer suicídio. Na cultura popular ...

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