Direito Comparado

O direito é uma regulamentação de normas com a finalidade de uma convivência social harmônica. Seu objetivo é a obtenção da justiça. O direi...

Pirâmide de Kelsen

No campo do Direito as normas jurídicas têm uma hierarquia. Trata-se de um princípio geral que está presente nos sistemas jurídicos da maior...

Democracia Direta

Consiste na autorrepresentação a partir da organização de assembleias populares, no debate de assuntos considerados de interesse e finalment...

Garantias Constitucionais

Para que os direitos e liberdades reconhecidos nos textos constitucionais sejam efetivos é necessário que haja uma série de garantias jurídi...

Carta Magna

Este conceito apresenta dois significados. Por um lado, fala-se da Carta Magna como sinônimo de Constituição. Por outro lado, faz referência...

Ombudsman

Alguns termos da língua portuguesa provêm preferentemente do inglês. O conceito ombudsman não é um vocábulo inglês, mas sim sueco e pode ser...

Sedição

Na legislação penal da maioria dos países existe o denominado crime de sedição. Consiste no ato de rebeldia pela qual um grupo de indivíduos...

Plebiscito

Na democracia os cidadãos podem expressar suas opiniões políticas de várias maneiras. Uma delas é através de um plebiscito, que consiste em ...

Federalismo

O termo federalismo é muito usado no campo da política, uma vez que assim apresenta uma proposta ou doutrina política em que o poder deve se...

Lei Orgânica

A lei é uma norma ou disposição normalmente determinada por um órgão legislativo ou autoridade competente que tem como objetivo a missão de ...

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