Conceito de Direito Constitucional

Conceito de Direito Tributário

O direito tributário é um ramo do direito financeiro que estuda e regula os tributos e suas obrigações derivadas. Desta forma, está encarreg...

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Conceito de Pirâmide de Kelsen

No campo do Direito as normas jurídicas têm uma hierarquia. Trata-se de um princípio geral que está presente nos sistemas jurídicos da maior...

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Conceito de Democracia Direta

Consiste na autorrepresentação a partir da organização de assembleias populares, no debate de assuntos considerados de interesse e finalment...

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Conceito de Garantias Constitucionais

Para que os direitos e liberdades reconhecidos nos textos constitucionais sejam efetivos é necessário que haja uma série de garantias jurídi...

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Conceito de Carta Magna

Este conceito apresenta dois significados. Por um lado, fala-se da Carta Magna como sinônimo de Constituição. Por outro lado, faz referência...

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Conceito de Ombudsman

Alguns termos da língua portuguesa provêm preferentemente do inglês. O conceito ombudsman não é um vocábulo inglês, mas sim sueco e pode ser...

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Conceito de Sedição

Na legislação penal da maioria dos países existe o denominado crime de sedição. Consiste no ato de rebeldia pela qual um grupo de indivíduos...

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Conceito de Plebiscito

Na democracia os cidadãos podem expressar suas opiniões políticas de várias maneiras. Uma delas é através de um plebiscito, que consiste em ...

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Conceito de Constituição

A constituição é um texto legal que estabelece as normas fundamentais que regem uma nação. Como regra geral, a maioria dos textos constituci...

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Conceito de Crux (Cruzeiro do Sul)

As constelações são um conjunto de estrelas agrupadas através de algum tipo de linha imaginária. Formam silhuetas e imagens exclusivas. Algu...

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Conceito de Sistema Circulatório

O termo sistema circulatório se refere ao conjunto de tecidos e órgãos responsáveis por levar nutrientes e oxigênio a todas as células de um...

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Conceito de Estenose Pilórica

A estenose pilórica é uma condição na qual ocorre um estreitamento do piloro, o que dificulta a saída dos alimentos rumo ao intestino. Esta ...

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Conceito de Mata

Nas margens de alguns rios podemos encontrar matas. A mata fluvial é uma pequena floresta e por esta razão é também conhecida como sub-bosqu...

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Conceito de Alimento orgânico vs não-orgânico

Quando se fala de alimentos orgânicos, pode-se dizer que se referem aos produtos naturais que provêm de cultivos que não utilizam fertilizan...

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Conceito de Quadro Teórico

O conceito quadro teórico está diretamente relacionado com a pesquisa e, portanto, com a ciência. O quadro teórico é entendido como o conjun...

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