A retribuição se refere à ação de pagar um produto ou serviço. Esta ação acontece normalmente em relação a uma atividade econômica, mas especificamente ao salário de um trabalhador, que é o equivalente a sua retribuição.
Embora retribuição e salário sejam termos sinônimos, deve-se levar em conta que ambos falam de um conceito geral. Na prática, a remuneração de um trabalhador é bastante complexa, já que há uma série de conceitos por trás dela (se o valor é liquido ou bruto, o piso salarial, a categoria profissional correspondente, os impostos, descontos relacionados, etc.).
A ideia de retribuição tem implícito um acordo prévio entre as duas partes: um paga a retribuição acordada (geralmente uma importância em dinheiro) e o outro a recebe. Por outro lado, há outra questão essencial desta ação: a troca de algo por outro. Como norma geral, em toda retribuição, há uma parte que oferece seu tempo, esforço, habilidade e serviço e outra que oferece o dinheiro.
Apesar de o dinheiro ser o meio mais comum nas relações econômicas, no caso da retribuição nem sempre é assim. De fato, uma gratificação é uma forma de retribuir e que pode ser realizado através de um favor pessoal ou de um presente. Algo parecido ocorre com uma recompensa.
Na hora do pagamento de um salário é possível complementar o dinheiro combinado com outro elemento: o pagamento em espécie, que consiste em gratificar um trabalhador com um serviço, bem de consumo ou direito. Vamos exemplificar melhor. Uma empresa financia alguns cursos para seus funcionários que não precisam pagar nada por isso. O curso é pago em espécie e trata-se de uma retribuição muito utilizada.
A retribuição em espécie estabelece um complemento salarial, uma forma de gratificar o empregado através de algo diferente que o salário habitual, mas que não possui nenhum valor econômico. Este mecanismo oferece uma série de vantagens. Para o empresário esta é uma maneira de fidelização e manter o funcionário satisfeito. Além disso, do ponto de vista fiscal, este sistema tem uma série de aspectos positivos. Por outro lado, o empregado recebe uma compensação pela qual deve pagar em outras circunstâncias (algumas empresas oferecem empréstimos com juros vantajosos que facilitam o pagamento dos seus empregados).
O mundo trabalhista se encontra em processo de mudança constante e essa realidade atinge o conceito da retribuição. Tradicionalmente, o valor do salário que se recebe é fixo e um adicional para este salário acontece em função da inflação e do pacto firmado entre empresários e trabalhadores mediado pelo sindicato correspondente. No entanto, em alguns países é bastante comum que a retribuição seja flexível, ou seja, com uma parte fixa e estável e outra parte que depende de produtividade do empregado. Esta variável introduz um novo elemento nas relações trabalhistas: maior produtividade e salário.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (ago., 2015). Conceito de Retribuição. Em https://conceitos.com/retribuicao/. São Paulo, Brasil.
