Deveres - Conceito, o que é, Significado

O termo deveres se refere às atividades, ações e circunstâncias que envolvem determinada obrigação moral ou ética. Geralmente, os deveres relacionados a certas atitudes dos seres humanos, independentemente da sua origem, etnia, idade ou condição de vida são necessários para atender de uma forma ou outra a humanidade através da possibilidade de viver em paz, com dignidade e com certas comodidades. Assim, os direitos são um dos pontos mais importantes de todos os sistemas de leis e constituições nacionais, pois têm a ver com conquistar formas comunitárias e sociedades mais equilibradas, onde todos possam ter acesso aos mesmos direitos.

Sempre que se fala de deveres, há uma referência de uma forma ou outra a algum tipo de obrigação, seja moral, econômica, social ou política

Os deveres podem estar implícitos ou explicitamente estabelecidos em uma sociedade e isso tem a ver com os costumes específicos de cada comunidade, bem como com a noção de sobrevivência (já que os deveres muitas vezes estão relacionados à permanência das melhores condições para o desenvolvimento da comunidade). Em muitos casos, os deveres modernos tais como pagamento de impostos, o respeito pelas regras de trânsito, a participação política e o cumprimento de certos níveis de alfabetização, são somados às leis e deveres tradicionais que sempre existiram em todas as sociedades.

Vale destacar que o dever é o lado oposto do direito, mesmo assim são aliados íntimos, uma vez que dispõem de certos direitos que precisamos cumprir a partir de uma série de deveres, por exemplo, se quisermos comprar algo devemos trabalhar. Estamos sempre obrigados ao dever, seja por causa de alguma norma vigente, um costume, uma regra religiosa, um mandato moral, entre outros.

Se não cumprimos com os deveres estabelecidos seremos punidos coercivamente, pagando uma multa ou indo para a prisão nos casos mais graves

No entanto, no caso dos deveres morais, é a nossa consciência que julga e nos mostra os ressentimentos.

Desta maneira, um dos pontos mais importantes dos deveres é o momento de estarmos ligados à noção de direito. Normalmente, considera-se que o cumprimento dos deveres de uma pessoa tem a ver com respeitar os direitos dos outros. Portanto, ambos estão relacionados e são igualmente essenciais para que os membros de uma sociedade possam viver de forma regulamentada e organizada. A oposição deveres / direitos é inerente a todos e cada um dos indivíduos que formam uma sociedade.

Sendo consciente de nossos deveres e direitos

Haverá consciência dos deveres e direitos quando num determinado sistema jurídico os indivíduos saibam perfeitamente os seus deveres e direitos de acordo com as normas que seguem. Sem esta consciência, é provável que esses direitos e deveres fiquem imortalizados em um documento escrito.

Mas, sem dúvida, quando a consciência está ativa e é colocada em função da vida em sociedade será muito mais simples resolver conflitos que podem ser evitados como ações judiciais, problemas de família, etc.

Assim, se uma das partes sabe conscientemente o que significa o dever de respeitar o outro não será necessário que a outra parte exija nada, pois sabe que cumprirá com seu dever. Esta situação, naturalmente, contribui de maneira direta e eficaz para ter uma convivência harmoniosa e pacífica na sociedade.

No entanto, para que o exposto se cumpra é necessária a presença de três elementos: a princípio o conhecimento da norma, ou seja, se alguém desconhece tal norma será realmente impossível cumpri-la. Por outro lado, também será preciso um movimento social que dure mais tempo e durante o curso seja efetivo o cumprimento da norma. Finalmente, é necessária a presença de órgãos que se proponham a vigiar o cumprimento das normas, especialmente nos casos onde não está presente e possa existir predisposição à inobservância das regras.

Imagem: Fotolia. VIGE

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