Contumácia (Contumaz) - Conceito, o que é, Significado

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A contumácia é uma atitude que consiste em manter uma postura errônea de maneira insistente. Neste sentido, é um termo que expressa obstinação num sentido negativo, pois é empregado naquelas situações em que alguém não reconhece seu erro, mas o mantém de maneira veemente.

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Exemplos do uso do vocábulo e alguns sinônimos

A palavra contumácia é utilizada de maneira culta para indicar atitudes rebeldes e pouco tolerantes. Este substantivo corresponde ao adjetivo contumaz, obstinado ou insistente. Assim, quando uma pessoa não obedece a certas razões e é incapaz de reconhecer um erro, pode-se dizer que mantém uma atitude contumaz, ou seja, trata-se de uma pessoa teimosa com a qual não se pode dialogar.

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Em certas ocasiões, o adjetivo contumaz pode ser utilizado de forma positiva. Desta maneira, quando um indivíduo se mantém firme na defesa de suas ideias apesar das ameaças que recebe, sua contumácia expressa valor e determinação.

No contexto religioso, o adjetivo contumaz é aplicado a quem nega uma doutrina amplamente reconhecida, portanto, a palavra contumaz equivale a que é impenitente. Deve-se recordar que historicamente alguns hereges defendiam suas posições de maneira contumaz.

Deve-se lembrar que contumácia é um cultismo e que na linguagem cotidiana são usados outros sinônimos, tais como obstinação, teimosia, insistência, persistência, entre outros.

No campo jurídico

O vocábulo contumácia é um termo usado muitas vezes nos processos penais. Assim, quando um acusado não se apresenta diante de um tribunal de maneira justificada, um juiz pode declarar a prisão do acusado por atitude contumaz. Neste sentido, o não comparecimento de um acusado é um ato de rebeldia. Obviamente, no contexto penal a consideração de contumácia traz consequências legais para o acusado e assim o juiz determina que tipo de rebeldia existe na postura contumaz.

Deve-se destacar que a contumácia do acusado é um ato voluntário e consciente, consequentemente se alguém não cumpre uma ordem legal, precisa assumir sua responsabilidade. Desta maneira, o adjetivo contumaz aplicado a um acusado expressa uma condição objetiva, ou seja, um comportamento que claramente se opõe aos procedimentos impostos pela lei.

Em termos legais, o conceito contumácia está associado a situações excepcionais, por exemplo, à desobediência civil, à resistência passiva, à rebeldia, etc.

Imagem: Fotolia - Lorelyn Medina

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