Testemunhar - Conceito, o que é, Significado

O verbo testemunhar significa manifestar, portanto expressa a ideia de contar algo. Em outras palavras, a pessoa que testemunha revela aos outros uma informação. É possível falar sobre duas acepções em relação a este conceito: como sinônimo de prova por demonstrar algo e também como um termo próprio no contexto do juízo.

Informação relevante

Testemunhar é uma ação realizada normalmente através das palavras, mas que nem sempre é assim. Desta maneira, há elementos que transmitem uma informação e consequentemente trazem a testemunha de algo. Vamos ver esta ideia com um exemplo concreto: “As pedras amontoadas e polidas testemunham que este território esteve povoado na antiguidade”. Neste caso, as pedras são indício de uma informação colocada de maneira que aponta uma testemunha útil.

Alguns conhecimentos relacionados ao estudo do passado destacam certos elementos ou objetos que atuam como testemunhas de outros tempos, portanto, testificam alguma informação. Isto acontece com a arqueologia ou egiptologia, disciplinas com as quais os especialistas buscam “testemunhas” do passado em forma de objetos.

Testemunhar em um julgamento

Aquele que testemunha algo em um julgamento também é chamado de testemunha. Para que uma pessoa transmita informação em um julgamento, a mesma deve ser notificada anteriormente através de uma citação judicial. Normalmente a lei obriga cumprir a função de testemunha, embora, em alguns casos é possível ser declarado não apto a declarar (os menores de idade, pessoas com problemas mentais, aos que apresentam alguma relação familiar com os envolvidos da justiça).

A figura da testemunha tem o propósito de facilitar informação relevante à justiça

Neste sentido, qualquer cidadão que tenha presenciado um crime pode ser citado como testemunha.

É com bastante frequência que ocorre a intervenção de especialistas de várias matérias dentro dos julgamentos. Eles são citados como testemunhas para esclarecer dúvidas técnicas de determinados casos. Estas testemunhas são os peritos e sua participação é determinante para um juiz ou para os jurados poderem decidir uma questão da melhor maneira possível.

Embora cada legislação observe a figura da testemunha com aspectos diferentes, geralmente a mesma tem a obrigação de dizer a verdade, pois caso não cumpra com essa ação estaria cometendo um delito de perjúrio. Desta maneira, a possível sanção judicial pelo fato de mentir ao júri é um ato de responsabilidade e consequências graves para a figura que testemunhar em falso.

Imagem: iStock. KatarzynaBialasiewicz

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