Magistrado - Conceito, o que é, Significado

Como regra geral, a palavra magistrado se refere aos juízes que fazem parte dos tribunais de ordem superior em cada país, ou seja, tribunais não ordinários (tribunais superiores de justiça, constitucionais e outros órgãos similares). Deve-se levar em conta que na maioria das nações (mais particularmente as ocidentais), o poder judiciário é independente do poder legislativo e executivo, assim, para a manutenção da independência da justiça foram criadas instituições com esse propósito, por exemplo, na Itália seria o Conselho Superior de Magistratura, nos Estados Unidos a Corte Suprema e na Espanha o Tribunal Superior de Justiça.

Os magistrados que fazem parte destes órgãos de justiça possuem diversas habilidades: atuam como tribunais extraordinários para resolver um recurso de cassação, pronunciam controvérsias legais relacionadas aos tribunais de ordem inferior e decidem em última instância sobre assuntos de interesse geral.

A figura do magistrado não deve ser confundida com a que representa um juiz ordinário, pois ambos não possuem as mesmas capacidades que são baseadas em estatutos jurídicos diferenciados. Como ideia geral, o juiz é um cargo unipessoal que exerce sua atividade em determinado julgamento, enquanto que o magistrado realiza sua atividade em um tribunal.

A origem histórica dos magistrados

A civilização grega é baseada na independência política de suas cidades ou polis. No caso da polis de Atenas, os magistrados tratavam da administração da cidade e eram eleitos por um sistema de sorteio combinado através de voto popular. A origem desses ideais políticos gregos foi assumida pela civilização romana, na qual a figura do magistrado adquiriu uma nova dimensão.

O magistrado ou magistratus romano era um cargo público com responsabilidades na organização do estado. Havia várias modalidades: o cônsul, o pretor, o censor, o edil curul, o tribuno da plebe, o edil da plebe e questor. Todos eles tinham uma função específica e em seu conjunto formavam a magistratura.

No caso do tribuno da plebe, este magistrado era escolhido diretamente pelas classes populares (a plebe) e desta maneira conseguia que a maioria da população tivesse uma representação legal, pois as classes privilegiadas (os patrícios) tinham certos direitos que não estavam ao alcance da maioria (apenas os patrícios podiam ser chefes das legiões ou ter acesso à magistratura, o Ius Honorum).

As atribuições dos magistrados da Grécia Antiga, mais particularmente em Roma, foram determinantes para consolidar o Direito Romano. Assim, esta é a concepção jurídica presente nos dias de hoje.

Imagem: iStock, Kesu01

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