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Dolo (Direito Penal) - Conceito, o que é, Significado

doloDolo é um conceito normalmente utilizado na área do direito, mais especificamente no direito penal. Por sua vez, o termo dolo se encontra diretamente relacionado à ideia de delito.

O dolo é uma ação delitiva de maneira consciente e voluntária. Em outras palavras, um indivíduo age de forma dolosa quando sabe o que está fazendo e conhece as consequências derivadas de sua ação. O dolo significa que uma pessoa quer prejudicar a outra, portanto, não isso faz de forma inconsciente ou involuntária, mas sim com toda intenção.

O dolo leva a um delito e para que seja considerado um caso jurídico deve apresentar dois requesitos básicos: um intelectual e outro volitivo. O requisito intelectual do dolo estabelece que o delinquente saiba de antemão que sua ação delitiva será punida por lei. O requisito ou elemento volitivo estabelece que a pessoa que comete um delito tem a vontade de fazer.

Dentro do sistema jurídico da maioria dos países existem várias classes de dolo. Pode-se dizer que existem três modalidades diferentes

O dolo direto de primeiro grau significa que uma pessoa quer cometer um delito, aplica-o de fato e assim consegue as consequências que pretendia inicialmente, por exemplo, se um sujeito quer matar alguém, ele atira e consegue alcançar seu objetivo, ou seja, este é um caso de dolo.

O dolo direto de segundo grau consiste em realizar uma ação contra outra pessoa e paralelamente causar a ela um dano adicional, por exemplo, uma pessoa comete um crime e ao mesmo tempo ocorrem danos colaterais inevitáveis, pois estes danos não fazem parte de sua intenção inicial.

Por último, existe o dolo eventual, que quer dizer que um indivíduo pretende realizar um delito, assim, ele realiza e ao mesmo tempo está consciente de que sua ação pode lhe trazer outras consequências prováveis, por exemplo, se alguém atira em uma pessoa que está na multidão sabe que é possível errar e que sua intenção inicial pode ocasionar um dano a terceiros.

Diferença entre culpa e dolo

Dentro da área penal há uma distinção entre os termos culpa e dolo. Enquanto a culpa significa que a ação delitiva cometida não tem uma intenção declarada (vamos supor que um motorista atropela um pedestre sem intenção), a singularidade jurídica do dolo consiste que o delito foi realizado deliberadamente e de propósito. Logicamente, esta distinção nem sempre é fácil de precisar, embora haja importância na hora de aplicar o correspondente castigo. Consequentemente, os delitos são descritos como culposos ou dolosos.

Imagem: iStock. ViewApart

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