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Direitos Humanos - Conceito, o que é, Significado

Direitos-HumanosOs direitos humanos são princípios gerais que asseguram e protegem a dignidade das pessoas.

O desejo dos direitos humanos é de caráter universal, pois se trata de uma postura destinada a toda a humanidade, independentemente da tradição cultural e política de cada grupo social.

Origem histórica e conteúdo

No final da 2ª Guerra Mundial, a humanidade se encontrava diante de uma necessidade: era necessário evitar um novo conflito armado e para isso era conveniente estabelecer um compromisso global para promover a tolerância e o respeito. Este desejo vinha acompanhado de um quadro jurídico específico que proporcionava uma série de direitos e liberdade para um conjunto de nações. Esta foi uma motivação e a principal causa que guiou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada em Paris, em 1948, pelos estados membros das Nações Unidas.

Este documento está formado por trinta artigos e um prefácio

Resumidamente, o conteúdo deste texto está expresso no prefácio, onde são manifestadas as intenções gerais: respeito entre as nações, o direito como fundamento social que prevê situações de tirania e a propagação da paz como compromisso.

Em relação ao conteúdo dos artigos, há uma referência específica em relação à liberdade e aos direitos individuais, assim, toda pessoa deve ter independentemente de sua raça, sexo, crença religiosa, ideias políticas ou condição social.

Por outro lado, existe uma proibição explícita sobre qualquer forma de tortura ou escravidão

Também se destaca a importância da liberdade de expressão como um valor necessário em qualquer sociedade. Assim, a educação e o direito de moradia é outro aspecto que deve ser protegido pelas nações. Além disso, é necessário determinar um quadro jurídico para cada nação de maneira que os direitos humanos universais estejam acolhidos e protegidos.

Os direitos humanos que acolhem a Declaração Universal não garantem seu cumprimento

Entretanto, é um compromisso ético das nações e serve como referência para toda a humanidade. Para uns, pode ser considerado algo insuficiente e uma simples declaração de boas intenções. Para outros, é um passo importante para conter qualquer tipo de abuso de poder e para impulsionar a dignidade humana.

Imagem: iStock. lacimolnar

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