Jurisdição
...e cada uma tem seu próprio tribunal de apelação. Identificando a jurisdiç&...
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Quando alguém solicita ou pede por conta própria a um juiz que adote uma decisão sobre deter...
...aspecto diferenciador. Enquanto o bispo é o principal responsável de uma diocese ou juri...
...Convenção de Haia e a Convenção de Genebra são as mais conhecidas). Estes a...
...a sua jurisdição (cível, criminal, familiar, etc.) não sendo de s...
...positiva em cada jurisdição, não são de conteúdo hist&oacu...
...que a jurisdição goza de autonomia quando se rege por si mesma e na qual nenhum...
...tinham sua autoridade, além de como deviam funcionar sob sua jurisdição....
...do hospital, o pai pode comparecer ao registro civil correspondente a sua jurisdição
...relevos da superfície oceânica têm uma relação direta com outras áreas...
