Conceito de Investidura

A cerimônia que trata da posse de certos cargos políticos relevantes é conhecida como investidura ou emposse. Portanto, trata-se de um ato formal, na qual uma pessoa (por exemplo, o presidente de uma nação) é nomeada para exercer um cargo. Deve-se destacar que o verbo investir significa precisamente dar ou conceder uma representação de grande relevância social a uma pessoa.

O processo de investidura do presidente do governo espanhol estabelecido na Constituição

Após as eleições para escolher os representantes do povo, o Rei se reúne com os líderes políticos eleitos nas urnas e propõe que um candidato ocupe o cargo de presidente do governo.

O candidato proposto se dirige a todos os deputados do Congresso e expõe seu programa político, posteriormente, solicita o apoio da câmara. Após esta petição os deputados votam e desta maneira expressam seu apoio ou oposição à investidura do candidato a presidente. Se o candidato à presidência do governo é apoiado pela maioria dos deputados, o candidato é empossado como presidente da nação. No caso de não conseguir a maioria absoluta, 48 horas depois uma nova votação é realizada e em caso de não haver apoio suficiente é necessário convocar uma nova eleição.

A origem medieval da investidura

A origem desta tradição se encontra no Direito Romano, mais especificamente no ato jurídico, onde uma propriedade era transpassada a seu legítimo dono. Na Idade Média, esta forma jurídica foi utilizada na tomada de posse de um feudo por parte do seu proprietário (o senhor feudal). De maneira parecida, quando os reis eram proclamados como a máxima autoridade de um reino, realizava-se uma cerimônia de investidura ou emposse.

O ato de investidura entendido como cerimônia protocolar era também realizada quando um indivíduo era nomeado cavaleiro ou quando um vassalo jurava fidelidade ao senhor feudal.

O conceito investidura entre os romanos

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (a Igreja Mórmon) também incorpora o conceito de investidura. Assim, para os membros desta corrente religiosa a cerimônia de investidura consiste em um ritual, onde o líder da igreja recebe um dom divino concedido pela intervenção do Espírito Santo.

Imagem: Fotolia. budogosh

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (dez., 2016). Conceito de Investidura. Em https://conceitos.com/investidura/. São Paulo, Brasil.

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