Igualdade de Oportunidades - Conceito, o que é, Significado

Igualdade-OportunidadesA igualdade de oportunidades é um princípio baseado na ideia de que uma sociedade só pode ser justa se um cidadão tiver as mesmas possibilidades de acesso aos níveis mais básicos de bem-estar social e que seus direitos não sejam inferiores aos de outros grupos. Para isso, são estabelecidos mecanismos que proíbem a discriminação por motivos de raça, sexo, etnia, idade, religião ou identidade sexual.

Para determinar até que ponto a igualdade de oportunidades é um valor presente na sociedade, são estudados vários indicadores que podem oferecer uma visão aproximada deste princípio. Entre esses indicadores, podemos destacar a absorção social (até que ponto a procedência social dos progenitores determina uma categoria ou classe qualquer) ou a comparação das retribuições econômicas entre ambos os sexos para tarefas similares.

Debates em torno da igualdade de oportunidades

Mesmo que a igualdade de oportunidades pareça na teoria um princípio universal e aceito como justo, há um intenso debate em torno da sua aplicação prática. A razão para esse debate se baseia na realidade de que as pessoas nascem e crescem em grupos sociais e ambientes diferentes, alguns dos quais gozam de melhor situação do que os outros.

Partindo desta situação não existe uma igualdade de oportunidades real entre os grupos mais ou menos favorecidos, uma vez que os primeiros, por sua situação econômica e social, poderiam ter acesso a certas oportunidades que para os outros permaneceriam vedadas.

Entretanto o principal ponto de debate surge do fato que, para ambos terem as mesmas oportunidades, um teria que renunciar parte dos seus privilégios para dar ao outro. Isso seria injusto, uma vez que a existência de um grupo desfavorecido não é consequência direta de que exista outro com uma situação prévia mais favorável.

Isso criaria uma situação de que um grupo seria favorecido e prejudicaria o outro sem a existência de responsabilidade alguma.

Assim, por causa dessa dificuldade de aplicação prática em muitos campos na igualdade de oportunidades, há quem defenda a maximização de oportunidades ou a erradicação da discriminação como fórmulas mais próximas a este conceito.

A primeira está focada em impulsionar e potencializar sistemas que permitam inclusive os grupos menos favorecidos dispor de ferramentas que possibilitem igualar as oportunidades dos mais favorecidos, enquanto no segundo caso, o foco está em anular todas as desvantagens existentes na sociedade como consequência de crenças fortemente implantadas.

Imagem: iStock, Christopher Futcher

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