Furto - Conceito, o que é, Significado

FurtoO furto é a apropriação de um objeto ou um bem que pertence a outra pessoa. Normalmente quem realiza esse tipo de ação é um ladrão, indivíduo que comete um delito e ao mesmo tempo uma ação imoral.

Aparentemente o furto equivale ao roubo, mas esta semelhança não é totalmente absoluta, já que na área do direito penal existem diferenças entre estes dois conceitos.

Diferença entre roubo e furto

Entende-se por roubo o fato de apropriar-se de algo que não é seu, portanto, legalmente é uma ação que vai contra o patrimônio de outra pessoa. Além disso, o roubo envolve necessariamente o uso da força. Ao mesmo tempo, se alguém for condenado por roubo, sua pena será mais severa do que da pessoa que cometeu um furto.

O furto também envolve uma perda, no entanto, sem o recurso de violência. Por exemplo, vamos imaginar uma pessoa que está no metrô e é abordada sem perceber por um ladrão que lhe tira a carteira do bolso sem nenhum tipo de violência. Legalmente esta situação é considerada um crime ou delito em função do valor do objeto subtraído. Na Espanha, por exemplo, se o valor do objeto é inferior a 400 euros é aplicada uma penalidade, mas se for superior a este valor será considerado um crime.

Deixando de lado a diferença entre roubo e furto, ambas as ações são consideradas dolosas, uma vez que nos dois casos, aquele que comete este tipo de ação sabe que está cometendo um delito por apropriar-se de um bem alheio.

Furto famélico e fazer algo às escondidas

Há um caso específico e bem particular na qual o roubo pode ser considerado de caráter excepcional. Quando uma pessoa está em uma situação de desespero e não tem como satisfazer suas necessidades básicas (não pode comer e alimentar os seus filhos), ela se vê pressionada e por isso se apropria de um alimento em um estabelecimento qualquer. Neste caso, sua ação pode ser considerada legalmente como um tipo de defesa.

Apesar de o furto famélico fazer parte da maioria das legislações, a prática mostra que não é comum um juiz considerar esse tipo de ação já que, normalmente, entende-se que antes de tomar esta decisão, o indivíduo poderia ter tomado outro tipo decisão como pedir ajuda aos serviços sociais.

O furto famélico como conceito contemplado no direito obedece a uma realidade social de desigualdade em muitos países. Por outro lado, deve-se ressaltar que a lei contempla esta possibilidade porque a ação ilícita não é orientada em fazer o mal, mas sim a cumprir um dever pessoal, a própria subsistência.

Por último, vale a pena lembrar que na linguagem coloquial existe uma expressão muito popular em relação à palavra analisada: fazer algo às escondidas. Realizar uma ação às escondidas significa fazer algo sem que ninguém perceba ou em segredo. Isso acontece de maneira bem parecida com a atuação de um ladrão, embora neste caso, fazer algo às escondidas não envolve necessariamente um roubo.

Imagem: iStock. Manuel Faba Ortega

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