Federalismo - Conceito, o que é, Significado

O federalismo é uma forma de organização do estado, normalmente vinculado a um sistema republicano.

A ideia principal do federalismo consiste numa nação que apresenta uma divisão territorial em sua estrutura, de tal forma que cada parte ou federação tenha certo grau de autogoverno, ou seja, uma autonomia política.

A finalidade do federalismo é manter o equilíbrio de poder entre os diversos territórios, para que cada um deles tenha sua própria legislação em alguns aspectos e assim possa conectar-se diretamente com as necessidades dos habitantes. Ao mesmo tempo, esta estrutura se opõe a outra, o centralismo, baseado na concentração de poder e no não reconhecimento da pluralidade de um país.

No federalismo há um mecanismo de delegação ou de subsidiariedade, ou seja, o poder político é compartilhado por cada uma das federações que formam um todo.

Segundo os historiadores, o federalismo tem sua origem na aliança dos diferentes estados que formavam a Grécia da antiguidade.

Este sistema de organização também é utilizado em outras áreas, por exemplo, entre os sindicatos, na qual cada uma das seções ou federações tem sua própria autonomia e ao mesmo tempo formam uma entidade comum.

Casos interessantes

O conceito estado federal é aplicado a vários países: Estados Unidos, Alemanha, Suíça (que formalmente se denomina uma confederação) ou México.

Em cada um destes países, o federalismo obedece a razões históricas. No caso dos EUA, o governo do conjunto da nação se denomina governo federal e sua estrutura é bastante parecida com a que existe em cada um dos estados que fazem parte (o maior responsável é o governador do estado). Desta forma, as leis federais atingem a todos os cidadãos e são monetárias, de segurança, da defesa nacional, das relações exteriores, enfim, de tudo aquilo que se considera comum a uma nação. Em compensação, as leis estatais têm suas próprias particularidades e podem ser diferentes de um estado para o outro de maneira significativa.

Na Europa não há um sistema federal no sentido estrito do termo (formalmente é denominado o estado das autonomias). Entretanto, cada autonomia tem seu próprio autogoverno e uma lei própria para vários temas (direito de sucessão, estatuto legal das diferentes línguas, impostos específicos, etc.). Atualmente, há um debate sobre a possibilidade de transformar o sistema atual em um modelo federal, além de uma polêmica sobre qual é a diferença entre o estado autonômico e o estado federal.

Imagem: iStock. shironosov

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