Equitativo - Conceito, o que é, Significado

EquitativoCostuma-se dizer que uma conduta é equitativa quando expressa certa equilíbrio. Em outras palavras, quando é justa, imparcial e racional. Pelo contrário, aquilo que não é equitativo é considerado injusto, parcial e imoral.

A equidade é uma categoria moral presente na vida cotidiana e no âmbito jurídico, uma vez que é importante saber que o direito tem como aspiração aplicar a justiça.

Condutas equitativas e não equitativas

De alguma forma, todas as pessoas tentam ser justas com os demais. O indivíduo que reparte algo de maneira desigual e superficial não tem um comportamento equitativo. Por viver em sociedade as pessoas precisam de valores que facilitem a convivência, assim como as atitudes não equitativas estabelecem uma alteração nas relações humanas. Seria incoerente e imoral receber algo do próximo e não dar nada em troca.

A ausência de equidade cria injustiça, mal-estar e certa desordem. A maioria das religiões e tradições culturais defende a ideia de tratar todos por igual. Entretanto, nem sempre é conseguir isso, já que a condição humana não pode evitar condutas interesseiras ou agir de acordo com certos preconceitos, por exemplo, é bastante comum estar à frente dos interesses de um grupo antes de favorecer a outros.

O princípio de equidade

Um juiz deve conhecer as leis com profundidade, respeitar certos procedimentos e ao mesmo tempo ter sentido de equidade. Este princípio é um mandato da própria lei e por sua vez um valor ético imprescindível para a justiça. Na verdade, há um princípio moral e legal expresso no primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: todos os homens são iguais em dignidade e direitos. Esta referência explicita que a igualdade se baseia no princípio da equidade.

Ser equitativo e justo parece ser algo evidente na atualidade. Entretanto, nem sempre tem sido assim. Há muitos exemplos que demonstram regras de comportamento que não respeitam o princípio da equidade: a escravidão, a sociedade dividida em classes, o não reconhecimento do voto feminino, entre outras. Inclusive, no mundo atual, pode-se afirmar que o ideal de equidade está longe da vida cotidiana em alguns territórios (a ausência dos direitos das mulheres ou a perseguição pela tendência sexual são realidades que evidenciam o trato desigual entre os seres humanos). A equidade é um desejo que nem sempre é cumprido, mas é conveniente estar presente para corrigir a injustiça, o abuso ou qualquer forma de intolerância.

Foto: iStock, MarioGuti

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