Emenda - Conceito, o que é, Significado

O termo emenda é um substantivo correspondente ao verbo emendar, que significa corrigir ou modificar algo, podendo ser aplicado a qualquer objeto ou pessoa. Assim, a emenda estabelece uma forma de mudar algo em certo sentido e, muitas vezes, se apresenta como uma proposta. Vamos imaginar um indivíduo que escreve o rascunho de um regulamento de determinada entidade. Para que esse documento seja melhorado ele propõe que outras pessoas apresentem emendas, ou seja, que faça correções, dê ideias ou sugestões que considere oportunas. Neste mesmo sentido, dentro da atividade parlamentar, os grupos de oposição procuram corrigir as leis propostas pelo governo através de emendas que pretendem fazer parte da legislação de um país.

Em relação às pessoas, emendar alguém significa corrigir sua conduta com o propósito de esperar sua melhora em algum sentido.

Propósito de emenda

No Catecismo da Igreja Católica há um conceito que indica a vontade de melhorar o comportamento pessoal e, sobretudo, de evitar o pecado. Este desejo de perfeição é o propósito da emenda. Este conceito está relacionado a outro: a confissão dos pecados. Quando uma pessoa considera que confessando um pecado será perdoada não significa que interpretou corretamente o tal sacramento. Para que esta confissão seja eficaz e sincera deve estar precedida pelo convencimento verdadeiro de não voltar atuar indevidamente, os seja, de não cometer novamente o pecado. Por isso é necessário fazer uma reflexão sobre o que fez de mal (esta reflexão é propriamente o propósito de emenda).

As emendas na Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos está em vigor desde 1787. Isto não significa que não tenha incorporado uma série de modificações ou emendas estabelecidas no artigo 5 da própria constituição. Neste artigo, fica estabelecido o procedimento para aprovar uma emenda (aquele que está legitimado para apresentar, os apoios necessários, fazer a ratificação ou revogação, etc.)

As emendas ratificadas fazem parte da própria Constituição e representam uma contribuição considerada positiva para o conjunto da nação. Entre as mais conhecidas estão a primeira emenda (sobre a liberdade de expressão e culto), a segunda (relacionada ao direito do porte de armas) e a décima terceira (sobre a abolição dos escravos).

Em qualquer um dos sentidos ou contextos, toda emenda pretende ser uma correção ou reforma de algo considerado imperfeito e inadequado

A ideia de emenda do ponto de vista político ou normativo envolve dois aspectos relevantes: apenas podem ser apresentadas novas propostas dentro de uma democracia verdadeira, por outro lado, aquilo que pode ser aceito num momento histórico pode também ser inaceitável num futuro próximo por alguma razão, consequentemente é conveniente a existência de uma emenda para modificar o que se encontra obsoleto ou improcedente.

Imagem: iStock, shironosov

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