Doutrina é o conjunto de ideias, normas ou procedimentos considerados como verdades fundamentais no contexto de uma determinada teoria, seja ela religiosa, científica, filosófica, social, política, jurídico, etc. Tem sua origem no latim doctrīna, de “instrução”, “conhecimento”, “estudo”, “ciência”. Por exemplo, se analisarmos o aspecto religioso, no caso a religião católica, o Credo da Igreja, ensinado aos fiéis por meio do catecismo, é considerado uma doutrina.
Quando uma doutrina é aceita independentemente de justificativa racional, argumentativa ou evidência empírica, ela é geralmente chamada de dogma. Normalmente, as doutrinas dogmáticas se baseiam em um princípio de autoridade supostamente inquestionável, razão pela qual, a partir da modernidade e com o surgimento da ciência, o dogmatismo passou a ser questionado a partir de diferentes correntes de pensamento, como o ceticismo.
Atualmente, o termo “dogmático” tem uma conotação e uso predominantemente pejorativo, equivalente a “irracional”. Da mesma forma, embora por muito tempo tenha sido usado como sinônimo de “ensinar”, hoje a ação de doutrinar, isto é, transmitir ou iniciar alguém em uma doutrina, está ligada à imposição forçada das próprias ideias e certas formas de intolerância.
A partir dos processos de separação da Igreja e do Estado nos diferentes países, —que podem ser historicamente datados a partir do final do século XIX—, e com a secularização do sistema educacional, a noção de doutrinação escolar tornou-se gradualmente cada vez mais problemática . No contexto do Estado democrático laico, considera-se que o ensino doutrinário religioso no sistema educacional público ameaça a soberania popular, na medida em que põe em xeque a autonomia do poder estatal e o direito à liberdade de culto dos indivíduos. Imagem de chuwy.
Entretanto, o problema da chamada doutrinação nas instituições públicas de ensino ultrapassa a questão exclusivamente religiosa, fazendo ampla referência à dimensão das doutrinas morais, entendendo-se por “moral” a posição, decisão ou ação adotada por alguém quanto ao bem ou mal em relação a um determinado tema. Nesse sentido, a prática educativa é sempre atravessada transversalmente por uma determinada orientação moral ou ideológica, que se materializa nas decisões institucionais quanto aos programas educativos, no planejamento pedagógico, entre outros. Assim, é inevitável que várias convicções sejam postas em jogo nos processos educativos, pelo que toda a pedagogia carrega consigo uma moralidade implícita (por exemplo, na contestação de determinados comportamentos e promoção de outros). No entanto, vale a pena distinguir entre a transmissão inevitável de valores morais e a imposição forçada destes últimos, associada à ideia de doutrinação.
Consequentemente, o problema da doutrinação na educação formal refere-se não tanto a uma questão de conteúdo, mas de práticas. Estas centram-se na exigência de que os alunos ocupem papéis passivos, obedientes e acríticos, com o objetivo de reproduzir os juízos de valor ditados pelo professor. Em contrapartida, o ensino pautado no senso crítico não está isento de preceitos sobre a ordem moral da sociedade, porém, tais preceitos podem ser discutidos eticamente.
Ao mesmo tempo, a ideia de doutrinação é muitas vezes utilizada de forma punitiva contra professores que promovem o pensamento crítico entre seus alunos, pois essa atitude é considerada potencialmente ameaçadora à hegemonia das instituições. Para evitar conflitos desta natureza, criou-se a figura da liberdade académica, que permite aos professores uma margem de decisão própria sobre os conteúdos e práticas que desenvolvem no âmbito dos processos de ensino.
Artigo de: Lilén Gomez. Professora de Filosofia, com desempenho em ensino e pesquisa em áreas da Filosofia Contemporânea.
Referencia autoral (APA): Gomez, L.. (Março 2023). Conceito de Doutrina. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/doutrina/. São Paulo, Brasil.
